10.001 resultados encontrados para abuso de poder - data: 25/07/2025
Página 12 de 1001
Processos encontrados
RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS JOSE MARIA DE ALMEIDA GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 177/185 05.00.00154-4 1 Vr ITAPEVA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. RECURSO IMPROVIDO. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorr�
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI AGUIDA MARIA DA SILVA OTREMBA e outros LEONARDO OTREMBA CAMILA OTREMBA ANGELA FABIANA CAMPOPIANO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA LUISA VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DA ROCHA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 464/466 08.00.00087-2 1 Vr ITAPOLIS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. PENSÃO POR MORTE. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a
AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, §1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão da matéria já decidida. 2. Mantida da decisão agravada, eis que inexistente ilegalidade ou abuso de poder na decisão impugnada, e porque seus fundamentos estão em consonância com a jurisprud
2011.03.99.033761-0/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE LUIS TUCCI HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE APARECIDO SOBRAL IRINEU DILETTI DECISÃO DE FOLHAS 110/11 11.00.00001-4 1 Vr MIRANDOPOLIS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. AVERBAÇÃO DE TEMPO RURAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal , a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não,
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TIAGO BRIGITE e outro HERMES ARRAIS ALENCAR NIMIA GAONA MORITA (= ou > de 60 anos) MATIKO OGATA e outro DECISÃO DE FOLHAS 129/132 00082388320094036107 1 Vr ARACATUBA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. RECURSO IMPROVIDO. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame
AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS : 10.00.00000-8 2 Vr ITU/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocr�
ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : RENATA MOCO e outro ANTONIETTA GOMES DOS SANTOS RENATA MOCO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP 00001979320064036120 1 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL- ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a
AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : DECISÃO DE FOLHAS 178/179 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JURACY NUNES SANTOS JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 08.00.00245-2 3 Vr INDAIATUBA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de d
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. RECURSO IMPROVIDO. I. No agravo regimental, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento visando a redisc
RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS JOSE MARIA DE ALMEIDA GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 177/185 05.00.00154-4 1 Vr ITAPEVA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. RECURSO IMPROVIDO. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorr�