10.001 resultados encontrados para abuso de poder - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
2012.03.99.009030-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI LAURA MARIA DE OLIVEIRA ARAGAO (= ou > de 60 anos) SP089287 WATSON ROBERTO FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP163717 FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 144/146 10.00.00109-1 1 Vr ITU/SP EMENTA AGRAVO LEGAL .APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No ag
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI MARINALVA DA SILVA MESSIAS SP068563 FRANCISCO CARLOS AVANCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP067287 RICARDO DA CUNHA MELLO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 74/76 12.00.00233-9 3 Vr ATIBAIA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL .APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da o
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI MARINHO CONSTANTINO ROBERTO AUGUSTO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SUZETE MARTA SANTIAGO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 156/157 06.00.00029-8 1 Vr PORANGABA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL . APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de
00073 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027730-20.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.027730-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI SIRLEY DE FATIMA FAUSTINO TRIVELATO LEANDRO JOSÉ GUERRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 189/191 11.00.00073-6 1 Vr SANTA FE DO SUL/SP EMENTA AGRAVO LEGAL .APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALI
RELATOR INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAIO BATISTA MUZEL GOMES HERMES ARRAIS ALENCAR ROGERIO APARECIDO LEONEL LEITE LUCIANA PILAR BINI ROJO CARDOSO DECISÃO DE FOLHAS 125/128 11.00.00034-8 1 Vr IBIUNA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. RECURSO IMPROVIDO. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da o
RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS CLEUZA ALVES WATSON ROBERTO FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 133/135 09.00.00012-0 3 Vr ITU/SP EMENTA AGRAVO LEGAL .APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ile
RELATORA INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANTE BORGES BONFIM HERMES ARRAIS ALENCAR GERSON MARTINS TADASHI MURAKAWA DECISÃO DE FOLHAS 379/380 12.00.00082-5 3 Vr BIRIGUI/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegal
00051 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031512-40.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.031512-6/SP RELATORA INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO FATOBENI SIDNEI PLACIDO DECISÃO DE FOLHAS 131/133 08.00.00111-4 1 Vr CERQUILHO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REVISÃO DA RMI. DECADÊNCIA I
AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS : 10.00.00000-8 2 Vr ITU/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocr�
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI AGUIDA MARIA DA SILVA OTREMBA e outros LEONARDO OTREMBA CAMILA OTREMBA ANGELA FABIANA CAMPOPIANO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA LUISA VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DA ROCHA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 464/466 08.00.00087-2 1 Vr ITAPOLIS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. PENSÃO POR MORTE. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a