Publicações Judiciais I ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.99.004544-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI TEREZINHA PEREIRA LIMA SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO DECISÃO DE FOLHAS 124/126 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP099886 FABIANA BUCCI BIAGINI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 04.00.00030-1 1 Vr SERTAOZINHO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limi

Publicações Judiciais I ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256160 WALERY GISLAINE FONTANA LOPES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIO ROSSI SP148785 WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO DECISÃO DE FOLHAS 122/124 11.00.00375-3 1 Vr MARTINOPOLIS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limi

Publicações Judiciais I ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão de matéria já decidida. 2. Inexiste ilegalidade ou ab

Publicações Judiciais I ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI MARIA JOSE BATISTA SP068133 BENEDITO MACHADO FERREIRA DECISÃO DE FOLHAS 132/136 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125057 MARCOS OLIVEIRA DE MELO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00149-4 1 Vr VIRADOURO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL- ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrênc

Publicações Judiciais I ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL (ART.250, DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 250, do Regimento Interno deste Tribunal tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão de matéria j

Publicações Judiciais I ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : DECISÃO DE FOLHAS 178/179 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JURACY NUNES SANTOS JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 08.00.00245-2 3 Vr INDAIATUBA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de d

Publicações Judiciais I ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI EDILEUZA LOPES CAMELO HENRIQUE ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LIGIA CHAVES MENDES HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 48/50 12.00.00014-5 1 Vr PIEDADE/SP EMENTA AGRAVO LEGAL .APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência,

Publicações Judiciais I ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000015-44.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.000015-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DAS GRACAS CRUZ DE ARAUJO IRENE BARBARA CHAVES e outro DECISÃO DE FOLHAS 305/310 00000154420084036183 4V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. PENSÃO POR MORTE. ILEGA

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013740-64.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.013740-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI MIRTIS CORREA DO PRADO FERNANDO APARECIDO BALDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS ENRIQUE MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 65/66 07.00.00029-2 1 Vr IBITINGA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. PENSÃO POR MORTE. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I.

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00052 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040239-51.2010.4.03.9999/MS 2010.03.99.040239-6/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI MARIA ZITA NASCIMENTO DE SANTANA ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GLAUCIANE ALVES MACEDO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 152/153 09.00.01794-0 1 Vr PARANAIBA/MS EMENTA AGRAVO LEGAL. PENSÃO POR MORTE. ILEGALIDADE OU ABUSO DE POD