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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2068 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS JUIZ(A) DE DIREITO THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ANDRADE ÁVILA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2019 Processo 0019587-93.2019.8.26.0114 (processo principal 1025371-39.20
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 3150 do agravo, em 15 dias, nos termos do § 3º do artigo 1.042 do CPC. Após, regularizados, remetam-se os autos ao C. Supremo Tribunal Federal, com as cautelas de praxe. Int. Campinas, d.s. - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - José Donizete Boscolo (OAB: 201946
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 307 e, não havendo interposição de recurso, remetam-se estes autos à superior instância, intimando-se.Intimem-se. - ADV: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB 80321/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 1022516-12.2015.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - P.C
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 3313 Processo 1000019-80.2015.8.26.0222/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Antonio Flavio Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a concordância retro do autor, aguarde-se pelo prazo requerido a fls.75.Int. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), EDUARDO BORDIN
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 365 Processo 1030793-46.2017.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - F.P.M.R.P.S. - - F.P.E.S.P. - Manifeste-se a autora embargante, pois com o novo parecer da CASE (fls. 119) e a nova decisão proferida (fls. 164/165), os embargos de declaração opostos às fls. 75/76, perderam o o
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 862 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOSÉ DAS DORES CRISPIM E OUTROS - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) embargante, no seu efeito devolutivo. Às contrarrazões. 2. Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cau
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 FLS 45/48 E JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO PARA CONCEDER A SEGURANçA, ORDENANDO à AUTORIDADE QUE FORNEçA EM PROVEITO DE MATHEUS LUIZ DE SOUZA A MEDICAçãO E OS INSUMOS DESCRITOS COMO SENDO 01 CAIXA CARTUCHO PLAST 3,15ML (MENSAL), LANCETA MULTICLIX C/ 24 (MENSAL), CONJUNTO ACCU-CHEK FLEXLINK I 08/60 (MENSAL), LINKASSIST APLICADOR (MENSAL), ACCU-CHEK COMBO KIT COMP BOM
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1308 RELAÇÃO Nº 0234/2016 Processo 0054392-53.2011.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - Marcelo Horta de Lima Aiello - Marcelo Horta de Lima Aiello - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias para que a par
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 531 recurso, razão pela qual julgo-o prejudicado, negando-se seguimento nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Priscila Tasso de Oliveira (OAB: 192179/SP) - Flavia Pedrini Barbosa Donini - Flavia Pedrini Barbosa Donini - Fernanda Cordeiro de Oliveira Kuge (OAB: 198440/SP) - I
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 2961 Paraná sustenta a constitucionalidade da incidência do ICMS nas tarifas no uso da rede de distribuição e de transmissão, foi determinado que se aguardasse o julgamento do Recurso Extraordinário 593.824, uma vez que neste último haverá discussão se a cobrança do ICMS exige o efetivo consumo ou também ati