Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1516 310 do inteiro teor desta decisão.P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. ADV: GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES (OAB 30827/CE), FREDY BEZERRA DE MENEZES (OAB 16374/CE), HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES (OAB 28242/CE) - Processo 0127627-83.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: J.e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2174 189 de “Tambores de Lancetas Accu-Chek Multiclix”, 15 (quinze) conjuntos de “Set de infusão Accu-Chek Flexlink de 8mm”, 15 (quinze) conjuntos “Accu-Chek Cânula Flexlink de 8mm”, 10 (dez) unidades de “Cartuchos Plásticos 3,15ml”, 01 (uma) unidade de “Accu-Chek Link Assist (aquisição única)” e 06 (seis) unidad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 192 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2019 ADV: LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO (OAB 8800/AL), ADV: ALEXSANDRO FRAGA SANTANA (OAB 8310/SE) - Processo 0700246-81.2019.8.02.0090 - Procedimento Ordinário - Bloqueio de Matrícula - AUTOR: L.M.A.C. - RÉU: C.U.T.U. - Nº Protocolo: W28J.19.70001994-2 Tipo da Petiç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 127 determinado ente a responsabilidade principal (de financiar a aquisição) pela prestação pleiteada, é lícito à parte incluir outro ente no polo passivo, como responsável pela obrigação, para ampliar sua garantia, como Feitas diversas considerações sobre o tema, concluiuse que por meio do aprimoramento da jurisprudênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2068 as fls 07, sob pena de multa diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), enquanto não forem fornecidos os medicamentos, insumos e equipamento que garantam a sobrevivência e reabilitação da requerente priorizando a sua qualidade de vida. Citemse e intimem-se os requeridos. Proceda-se com URGÊNCIA.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2247 202 contestação e documentos por parte do réu, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias, querendo, apesente manifestação e requeira justificadamente a produção de provas em audiência. Após, conceda-se vista ao representante do Ministério Público por 15 (quinze) dias. Deixo de designar audiência de conciliaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2070 192 descumprimento da referida decisão judicial. 5. Sobre o tema, os seguintes precedentes desta Corte Superior: AgRg no Ag 995.721/RS, 1ª Turma, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho DJe 27/05/2014; REsp 1063902/SC, 1ª Turma, Rel. Ministro Francisco Falcão, DJe 01/09/2008; AgRg no REsp 903.113/RS, 2ª Turma, Rel. Ministra El

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 237 ideário; reclama efetividade real de suas normas. Destarte, na aplicação das normas constitucionais, a exegese deve partir dos princípios fundamentais, para os princípios setoriais. E, sob esse ângulo, merece destaque o princípio fundante da República que destina especial proteção a dignidade da pessoa humana. 6. Outr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 138 4287-0 / Conta Corrente: 114323-9/ CNPJ: 06.626.253/0138-06). Para que este forneça: Oxycontin 10mg, 13 caixas; Marevan 5mg, 4 caixas; Marevan 7,5mg, 4 caixas; Sustrate 10mg, 8 caixas; Kaloba Gotas 20ml, 16 frascos; Magnaliv, 8 caixas; Stilnox 10mg, 4 caixas; Vonau Flash 4mg, 4 caixas; Sonebom 5mg, 4 caixas; Dorene 75mg, 12 caix

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 207 imprescindível para o tratamento requerido, a colocar em risco a saúde e a vida do(a) autor(a). O Código de Processo Civil dispõe: Art. 536. No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específic