102 resultados encontrados para acerca da cobranca indevida - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AOS AUTOS, COM ANTECEDENCIA DE PELO MENOS 3 (TRES) DIAS UTEIS DA DATA DA AUDIENCIA, COPIA DA CORRESPONDENCIA DE INTIMACAO E DO CO MPROVANTE DE RECEBIMENTO. FACA CONSTAR NA CARTA DE INTIMACAO A OB SERVACAO DE QUE A TESTEMUNHA PODERA SER CONDUZIDA COERCITIVAMENTE , INCLUSIVA COM AUXILIO DE FORCA POLICIAL CASO NECESSARIO, NA HIP OTESE DE DEIXAR DE COMPARECER SEM MOTIVO JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 EMESSA OU MEIO ELETRONICO, PARA CONHECIMENTO E ANALISE DE POSSIVE L PROPOSTA DE ACORDO , DEVENDO MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS (ART. 183, CAPUT , DO CPC). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLI S, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLI VEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225067-21.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 149937-64.2011.8.09.0134 696 REVISIONAL ROBERTO ALVES PEREIRA BANCO ITAUCARD S/A 27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR 41727 GO - LARA ROBERTA SILVA BRITO ADV REQDO : 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS 2669
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 CAO MONETARIA E DE JUROS DE UM POR CENTO AO MES (CPC, ART. 916). 5. NAO ENCONTRADA A PARTE EXECUTADA, HAVENDO BENS DE SUA TITULARI DADE, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA PROCEDER AO ARRESTO DE TANTOS Q UANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO, SEGUINDO O PROCESSO NA FO RMA DO ART. 830, DO CPC. INTIME-SE. DILIGENCIAS NECESSARIAS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 19 DE JUNHO DE 2017. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 FINAL DO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-RS (2015/0084767-9), DEVEND O OS AUTOS, AGUARDA R EM CARTORIO. DILIGENCIAS NECESSARIAS. SAO L UIS DOS MONTES BELOS, 10 DE JULHO DE 2017. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 72737-66.2016.8.09.0146 195 DECLARATORIA CREUSA MOREIRA DA SILVA OI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ANTE AS RAZOES DECLINADAS, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO PROPOST O FLS. 62/63, PARA QUE PRODUZA ELE SEUS JURIDICOS EFEITOS, JULGAN DO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART IGO 487, INCISO III, ALINEA B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA -SE A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV), COM OS DADOS NECESSARIOS , E AINDA NAO SATISFEITO VOLUNTARIAMENTE;
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 UTEIS MANIFESTE INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO (ART. 485, III E 1, DO CPC). E CASO NAO SEJA ATENDIDA, I NTIME-SE PESSOALMENTE , PARA IMPULSIONA-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS UTEIS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINO POLIS, 11 DE JUNHO DE 2019 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OL IVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 EXECUTADO : NOVO HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA ADV EXEQTE : 22988 GO - LEONARDO PUCCINELLI ADV EXECDO : 17860 GO - PAULO ROBERTO FERREIRA CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALI DADE JURIDICA DA EMPRESA EXECUTADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 50 DO CO DIGO CIVIL. SEM PREJUIZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO D E SEU PROCURADOR, PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 15/0084767-9), DEVENDO OS AUTOS, AGUARDA R EM CARTORIO. DILIGENCI AS NECESSARIAS. SAO LUIS DOS MONTES BELOS, 22 DE JUNHO DE 2017. A NELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 304739-42.2015.8.09.0146 661 DECLARATORIA SOLANGE NASCIMENTO OI S/A 33310 GO - RONY PETERSON DALBON 35026 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 .134-RS (DJE 24.06.2016), REVOGANDO A DECISAO QUE DETERMINOU A SU SPENSAO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS PENDENTES, INDIVID UAIS OU COLETIVOS, QUE VERSEM SOBRE IDENTICA QUESTAO E QUE TRAMIT EM NO TERRITORIO NACIONAL. CONTUDO, A DECISAO DO MINISTRO LUIS FE LIPE SALOMAO, PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-RS (2015/ 0084767-9), AFETOU O FEITO A JULGAMENTO PER