Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3253 e, - extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485). Diante dos recursos de apelação interpostos, apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s) suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação), o que deverá ser certificado nos autos, os mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3693 do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330); - improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332); e, - extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485). Diante do recurso de apel

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Jurisprudência - IUJ Nº 0000069-10.2014.5.22.0000, unificou sua jurisprudência acerca da validade de lei municipal que institua o regime jurídico-administrativo, passando a considerar válida a publicação de lei municipal nos moldes da redação original (então vigente) do parágrafo único do art. 28 da Constituição do Estado do Piauí. O Município trouxe aos auto

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1295 Compulsando os autos, verifico que foi determinada a juntada do SESC/AR/MT está alegando a nulidade do laudo no processo laudo pericial confeccionado no processo 0000127- supramencionado, defiro o pedido formulado à petição de id. 04.2020.5.23.0023 para o deslinde desta lide, conforme Ata de 86c1dad e determino o sobrestamento deste feito até que haja uma Audi

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 1078 ESPECIAIS REPETITIVOS. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR. CAUSA-PILOTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA VALIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ASSINADO A ROGO POR PESSOA ANALFABETA NA PRESENÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2225 Bens (nº 1001494-77.2019.8.26.0498 - Vara Única da Comarca de Ribeirão Bonito/SP) - Fazzio Comercio de Madeiras Ltda - Intimação da parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa do(a) senhor(a) oficial de justiça. Processo de conhecimento: Em não havendo manifestação e decorrido o

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE FERRO E METAIS BÁSICOS DO OURO, PEDRAS PRECIOSAS E EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS TÉCNICOS E GERAIS ESSENCIAIS À ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO FERRO E METAIS BÁSICOS DE ITABIRA E REGIÃO 372 Por meio de petição, o sindicato requer a reconsideração do Despacho em Petição 5

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 223 Intimado(s)/Citado(s): - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A restringe direito trabalhista com a suspensão de todos os não assegurado constitucionalmente"),feitos pendentes, individuais ou coletivos sobre a matéria,determina-se a suspensão do julgamento do presente feito." PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 06 de maio de 2021. JUSTIÇA DO INEZ CARDOZO HAFELE Assessor F

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 10259 seu teor, uma vez que constou “...entendo não haver prova robusta foram provados. Nem mesmo há relatos de ter havido pressão acerca da validade dos registros de ponto...” (fl. 683), porém, o psicológica ou humilhações no trabalho. correto seria “...entendo não haver prova robusta acerca da invalidade dos registros de ponto...”. A testemunha Gláucia A

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB: 212366/SP) TADASHI TAGUCHI PERITO 4536 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7304b6 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA - MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS Tendo em vista a decisão exarada no Recurso Extraordinário c/ Agravo n. 1121633 - Tema