Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1318 Instituto Nacional do Seguro Social INSS, na reivindicação, defesa e administração do benefício previdenciário do autor (NB: 040234992-0) perante aquele órgão de previdência, podendo para tanto, os apoiadores assinar documentos e requerimentos com tal objetivo, praticando todos os atos necessários a manutenção do b

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 375 probatória. Quanto à petição de fls. 482/484, seu teor e pedidos já foi objeto de análise e apreciação nos termos acima, motivo pelo qual despicienda sua reanálise nesse parágrafo. Em atenção ao requerimento de fls. 491/492, DEFIRO, de sorte que chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fl. 322,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2235 338 contrarrazões no prazo legal (art. 183, caput, e/ou 1.010, § 1º, do CPC). Após, deve ser dada vista ao recorrente caso sejam suscitadas pelo recorrido as matérias referidas no § 1º do art. 1.009, nos termos do § 2º do mesmo dispositivo. Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio TJ/AL, nos termos do 1.010, § 3º, do C�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2118 248 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700720-85.2018.8.02.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: J.S.L. - SENTENÇAAos 04 de abril de 2018, às 09:37, na 10ª Vara de Arapiraca /Família e Sucessões, desta Comarca de Arapiraca, no Fórum, presença de Sua Excelência o Juiz André Gêda P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3142 222 e outro - DECISÃO Nos termos do artigo 593, do CPP, recebo a presente apelação, por própria e tempestiva, e por ter o apelante expressado seu desejo de apresentar as razões na instância superior, conforme artigo 600, do CPP, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Expedientes necessári

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 222 vai devidamente assinado. Eu, Ingrid Chaves Rocha de Almeida, Estagiária, digitei e subscrevi. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito Neide Maria Camelo da Silva (virtualmente) Promotora de Justiça Carolina Mello de Mendonça Querelante Ana Laura Mello de Mendonça Malta Querelante Leonardo de Moraes Araujo Lima, OAB/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 483 juízo arbitral, na forma da lei. [...] Art. 44. Obedecidos os limites estabelecidos pela Constituição Federal , a competência é determinada pelas normas previstas neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas Constituições dos Estados. Assim, sabendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3007 226 Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Jerôncio Marques da Silva Junior - DECISÃO Vistos etc. 1- Em atenção ao requerimento do Parquet (fls. 308/310), DETERMINO, que a Senhora Chefe de Secretaria, passe a compor a subsequente elocução, de modo que, complemente o histórico de partes e anote-se, inclusive os dados relativ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 269 presente queixa-crime, bem como que resta ultrapassado mais de 06 (seis) anos entre a data do fato e os dias atuais, sem que haja qualquer outra causa no processo de suspensão ou interrupção do prazo prescricional, abra-se vistas ao Ministério Público, para que, na qualidade de custos legis, se manifeste quanto a ocorrê

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3184 260 CPP, não há cogitar-se de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos invasivas, ante sua manifesta inadequação. 4) Predicados pessoais, por si só, não autorizam a revogação da prisão cautelar, quando presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo. ORDEM PARCIALMENTE CONHEC