Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 para os fins do art. 351 do CPC. Expeçam-se. Cumpram-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2017 às 15h01. Tarcísio de Moraes Souza,Juiz de Direito Substituto . Nº 8413/91 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: DOLOCAL DOLOMITICO CALCARIO LTDA. Adv(s).: DF01447A - Edson Queiroz Barcelos. R: PAULO GUSTAVO DE PAIVA SOBRINHO . Adv(s).: (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3073 329 ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL) - Processo 0703789-63.2022.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Thiago Carvalho Malta Lacet - DECISÃO 1- Defiro o pedido de renúncia de fl. 160/161, dos autos. Retire-se o nome do advogado requerente, NAPOLEÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3058 227 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700159-92.2022.8.02.0067 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Diogo Barros Silva - TERMO DE ASSENTADA Aos 09 de maio de 2022, às 13:53, na 3ª Vara Criminal da Capital, desta Comarca de Maceió, no Fórum, presença de Sua Excelência

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3184 259 313, incisos I, do Código de Processo Penal, ratificando as decisões anteriores, MANTENHO a prisão cautelar do acusado JOHN ADONAI NASCIMENTO CAVALCANTE, ante a presença dos requisitos mínimos ensejadores da custódia cautelar. Dando continuidade ao feito, AGUARDE-SE, a realização da audiência em 12/12/2022, às 10h,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3165 380 gratuita. Dada esta como publicada em audiência e as partes devidamente intimadas, que abrem mão do prazo recursal. Registre-se e ARQUIVE-SE com a devida baixa no sistema. E, como nada mais houve, mandou o(a) MM. Juiz(a) encerrar esta audiência, que vai devidamente assinada eletronicamente pelo Magistrado. Eu, Hosana Márci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3002 295 anteriormente aplicada ao advogado Dr. Wilson Marcelo da Costa Ferro, OAB 6978/AL, uma vez que ao reanalisar os autos, verifico que o motivo fora justificado. Dando continuidade ao feito, DETERMINO, que a Senhora Chefe de Secretaria DEIXE, de proceder com as determinações no item 3, das fls. 257. Após, voltem-se os aut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3199 201 endereço Rua José Francelino de Albuquerque, 307, bairro Caititus, nesta cidade, testemunha compromissada na forma da lei, tendo as perguntas do MM. Juiz respondido conforme termo de gravação anexa. Em seguida, passou o MM. Juiz a palavra a Curadora de ausentes Dra. Carina Soares que apresentou parecer, conforme termo de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 208 ADV: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA (OAB 4465/AL) - Processo 0007089-79.2019.8.02.0001 - Carta Precatória Criminal - Estupro - RÉU: C.M.S. - Aos 29 de agosto de 2019, às 15:07, na 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso, desta Comarca de Maceió, no Fórum, presença de Sua Excelência o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 235 13.964 de 24 de dezembro de 2019, denominada Pacote Anticrime, introduziu ao art. 316 do Código de Processo Penal, verdadeira norma cogente ao tornar necessário revisar a necessidade na manutenção (ou não) da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2753 356 Família. Precedentes. CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE DE PLANO.” ( TJRS. Conflito de Competência Nº 70024091712, Relator Desembargador Pedro Celso Dal Pra , j. em 29.04.2008). Diante do exposto, e entendendo este magistrado de que não é o competente para o julgamento da presente demanda, suscito o conflito