Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2436 297 0708828-56.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉ: A.R.S. - Aos 30 de setembro de 2019, às 17:53, na 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso, desta Comarca de Maceió, no Fórum, presença de Sua Excelên

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 374 de litigiosidade Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se os autos com a devida na distribuição. Cumpra-se. Boca da Mata, 05 de agosto de 2019. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: REGINALDO DA COSTA NEVES (OAB 2153/AL) - Processo 0700188-76

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2933 judicial; b) condeno os réus no pagamento dos aluguéis e acessórios mencionados na petição inicial (p. 04) e vencidos até a data da efetiva desocupação do imóvel, nos termos do artigo 323 do CPC. Os juros e a correção monetária serão contados a partir do vencimento de cada prestação, cujo montante dever

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.783 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 149 e, consequentemente, de cumprimento das condições a serem impostas será de no mínimo 02 (dois) anos, sendo a pena aplicada de 03 (três) meses de detenção. Neste prisma, cito o seguinte julgado: EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE AMEAÇA LESÃO CORPORAL - RECURSO MINISTERIAL - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS) - ARTS. 77 E 78 DO CP - SITUAÇÃO MAIS GRAVOSA - MANUTENÇÃO

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.430 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO teção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, onde se encontrava o Juiz de Direito, Dr. Hugo Barbosa Torquato Ferreira, bem assim o representante do Ministério Público, Promotor de Justiça, Dr. José Lucivan Nery de Lima, foi realizado o pregão, observadas as formalidades legais, AUSENTE a promovente Marta Albino de Oliveira, que não foi intimada para o ato, consoa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 1106 intime-se pessoalmente (via SEED) para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV MARIA CÂNDIDA HOTZ OAB/SP 173380 583.00.2005.014989-0/000000-000 - nº ordem 238/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - DORIVAL FIORINI X MANGIARE PIZZARIA E ESFIHARIA LTDA. E OUTROS - Fls. 397 - Vistos. Aguarde-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2254 60 digno Representante do Ministério Público, tendo em vista a ausência do interesse de menores, sendo o litígio em torno do único bem adquirido pelo casal, bem este financiado. Assim, considerando que do financiamento do bem imóvel, foram pagas 47 (quarenta e sete) de 360 (trezentos e sessenta) parcelas, temos que o casal pagou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2270 420 estadual dos profissionais do Sistema único de Saúde (todos estatutários e regidos por lei de carreira própria), devendo ser confirmadas, ainda, tanto a declaração de nulidade dos atos decisórios praticados na referida ação, quanto a revogação da ordem de sobrestamento, deferida, liminarmente, neste Conflito Positivo d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 739 25 menores de 21 (vinte e um) anos, nos termos do art. 115 do Código Penal o prazo prescricional é reduzido pela metade. Desse modo, sendo a pena máxima em abstrato prevista para o delito em questão de 04 anos, com prazo prescricional reduzido à metade o delito em tela prescreve em 24.10.2010” (= sic) - fls. 92 dos autos. 4. Vie

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 532 157 Público. Ausente o requerido José Roberto Alves de Oliveira. Presente o Sr. José Alves de Oliveira, pai do requerido, acompanhado da Defensora Pública, Hoana Maria Andrade Tomaz. Aberta audiência. O oficial de Justiça José Petrúcio Ferraz efetuou contato telefônico com a advogada Jacqueline Iradja da Silva Camilo Alencar