Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2681 350 de outubro de 2020, às 09:16 H, na 10ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões, desta Comarca de Arapiraca, no Fórum, presença de Sua Excelência o Juiz André Gêda Peixoto Melo. Apregoadas as partes, presente o autor Alexandre Nunes da Lima acompanhado da Defensora Pública Dra. Fabiana Kelly de Medeiros, presentes aind

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 190 determinações contidas na parte final do Acórdão de fls. 351/356, promovendo as alterações no tocante a dosimetria da pena em favor do apelante. Maceió(AL), 02 de setembro de 2021. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: DR. MOACIR DE VASCONCELOS SANTOS (OAB 3296/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALA

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.387 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Intimem-se. Plácido de Castro (AC), 04 de julho de 2019. Isabelle Sacramento Torturela Juíza de Direito ADV: LEILA GORETTE DE SOUZA SILVA (OAB 4018/AC) - Processo 070031884.2018.8.01.0008 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Jorge Luiz Andrade da Rocha - Autos n.º 0700318-84.2018.8.01.0008 ClasseCumprimento de Sentença Credor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2088 375 independente do trânsito em julgado. Do que para constar, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, André Gêda Peixoto Melo, Juiz de Direito, digitei e subscrevi. Arapiraca,16 de abril de 2018.André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2208 419 ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL) - Processo 0700032-30.2017.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DENUNCIDO: Marcos Antonio de Melo Vieira - Autos nº: 0700032-30.2017.8.02.0068 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil d

Caderno único ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de julho de 2010 EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os autos da ação de modificação de cláusula nº 2008.03.1.023438-7, ante a carência superveniente da ação.De outro lado, e nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, visando o melhor interesse das crianças, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos autos da ação de modificação de cláusula nº 2008.03.1.024132-2, para conceder a M. L. DE S. H. o direito d

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

174 Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.429 A MM. Juíza de Direito Sentenciou: “Trata-se de ação penal, movida pela Justiça Pública em face de Donato Farias de Negreiros, imputando-lhe o crime previsto no art. 129 § 9º, do Código Penal. Relata a denúncia que no dia 24 de novembro de 2015, o acusado teria ofendido a integridade física de sua nora Maria Marlivânia da Silva Negreiros, prevalecendo-se das relações domésticas. A denúncia foi recebida n

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JURISPRUDENCIAL. (I) - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL OBJETO DE INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE. APELO ESPECIAL COM FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. (II) - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ART. 255/RISTJ.INOBSERVÂNCIA. (III) - PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A falta de indicação do dispositivo de lei federal a que os acórdãos teriam conferido interpretaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2074 546 o requerido não vem contribuindo para o sustento do demandante. Realizada audiência, as partes celebraram acordo. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Diante do acordo celebrado entre as partes, com fundamento no Art. 487 inciso III, alínea b, HOMOLOGO POR SENTENÇA tal pacto, para que produza seus legais efeitos o acordo e vont

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 468 Lacerda, Juíza de Direito desta Comarca, Presidente desta Sessão Plenária do Tribunal do Júri, comigo Ericles Ferreira Nobre, Assessor, nomeado para este ato, onde presente se encontravam o representante do Ministério Público, Dr. Isaac de Medeiros Santos, Promotor de Justiça, o réu José Nilson dos Santos, acompanhado d