Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1314 tratamento e a exiguidade do prazo para cumprimento da obrigação. Pede, subsidiariamente, o afastamento da multa diária. Requer a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisão. É dever do Estado assegurar prioritariamente a crianças e adolescentes o direito à saúde (art. 196 c.c. 227 da Constituição Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1896 Processo 0011363-05.2012.8.26.0344 (344.01.2012.011363) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Osvaldo Leite intime-se o inventariante a indicar as peças para o formal de partilha. - ADV: DEVANDO DE LIMA (OAB 156469/SP) Processo 0012091-17.2010.8.26.0344 (344.01.2010.012091) - Arrolamento de Bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1500 Donizete Amante a distribuição da carta precatória de fls 281 com senha do processo de fls 282, no prazo de 05 dias, não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a autora, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB 340068/SP), NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 326885

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1441 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. F. de S. (Menor) - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado em favor do jovem A. F. de S., em razão da r. decisão proferida pelo MM. Juízo do De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2036 momento em que viu Douglas dentro da viatura policial, e Pedro chegando de bicicleta. Os policiais abordaram Pedro, jogaram a bicicleta dele no chão e o prenderam. Foi até a esquina contar a respeito da prisão para sua sogra. Pedro chegou à casa da declarante cerca de dez ou quinze minutos depois que tel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2280 condenação na verba de sucumbência. Arbitro, se o caso, os honorários dos defensores nomeados no teto da tabela do convênio existente entre a OAB e a Defensoria. P.R.I.C. Hortolândia, 15 de janeiro de 2015. Cinthia Elias de Almeida Juiza de Direito ADV: ANA CLAUDIA PELARIN DE OLIVEIRA (OAB 218677/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1216 enviando cópia da inicial com o despacho, para que conteste, querendo, até o dia da audiência, importando a ausência em revelia e confissão, devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas, em número máximo de três. Providencie o Sr Advogado o comparecimento da autora na audiência designada, fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 239 sem prejuízo do sustento próprio e da sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, por força do §1º do mencionado artigo. 2. Havendo notícia de incapacidade civil em virtude de anomalia psíquica apresentada pelo requerido, que está em situação de vulnerabilidade, entendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 201 Processo 4001902-35.2013.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F. da S. A. P. - F. P. - Concedo os benefícios da justiça gratuita à demandante, que afirmou, nos moldes do artigo 4º da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, a impossibilidade de pagar as custas do processo sem pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1795 pelos princípios da brevidade e da excepcionalidade (art. 121, caput, do ECA), é fato que, in casu, o ato infracional que motivou a internação do jovem diz com subtração violenta, praticada em comparsaria e com emprego de arma de fogo. Gravíssimo, portanto! Ademais, cuida-se de adolescente renitente na pr�