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acompanhamento da medida - Página 938

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9.403 resultados encontrados para acompanhamento da medida - data: 11/08/2025

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TJAL 02/12/2020 - Pág. 568 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2716 568 ADV: RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 12633/AL) - Processo 0700226-25.2020.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Samuel Henrique de Oliveira Cândido - Diante do requerimento formulado pela Autoridade Policial à fl. 183, dê-se vista dos autos ao Minist

TJCE 14/10/2020 - Pág. 799 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 799 de soltura, colocando o réu imediatamente em liberdade, salvo se estiver preso por outro motivo. Determino a incineração da substância entorpecente apreendida (art. 32, § 1º, da lei nº 11.343/2006), juntando-se ao processo o respectivo auto. Oficie-se para os devidos fins. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. ADV: C

TJCE 20/05/2022 - Pág. 525 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2848 525 Processo 0254969-04.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DENUNCIADO: Igor da Silva Sousa - Francisco das Chagas dos Santos Filho - Trata-se de pedidos de relaxamento de prisão encetado em favor dos acusados Francisco das Chagas dos Santos Filho e Igor da Silva Sousa, devidamente qualificados nos autos, denunciados nas tenazes dos arts. art. 1

TJCE 14/10/2021 - Pág. 804 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 804 e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1. Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2. Clicar no link convite recebido e em

TJSP 01/09/2022 - Pág. 3544 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3544 estabelecimento de ensino fundamental próximo à residência dela (assim considerado aquele situado a distância máxima de 2 km do referido local), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de custear desde logo o pagamento de mensalidades na rede privada, bem como de pagar multa de 1/5 (um quinto) do salário mínimo por ca

TJSP 22/06/2021 - Pág. 3023 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3023 médicos apresentados não indicam qualquer prazo para início dos tratamentos prescritos. Destarte, hei por bem INDEFERIR o pleito liminar nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Por fim, para que não pairem dúvidas, recebo a inicial. Cite-se e intime-se a Fazenda Pública Estadual acerca da presente, vi

TJSP 10/12/2020 - Pág. 3300 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3300 Processo 1038209-20.2020.8.26.0002 - Guarda - Seção Cível - V.C.C. - Vistos. Fl. 64: Em relação à genitora, expeça-se edital de citação, conforme fls. 37/38. Quanto ao genitor, expeça-se mandado de citação a ser cumprido no endereço de fl. 58, com a nota de que se encontra privado de liberdade. Se o caso,

TJSP 04/05/2021 - Pág. 3062 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3062 internet, não tenham e-mail ou os equipamentos necessários, informem ao Sr. Oficial de Justiça, ficando, desde já, autorizados a comparecerem, com 30 (trinta) minutos de antecedência, ao Projeto Ação Para Vida (localizado na Avenida Rebouças, 1957, Jardim Alvorada, Sumaré, telefone 3873-3944), para que

TJSP 19/05/2021 - Pág. 1753 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1753 [email protected]. A resposta deverá ser encaminhada obrigatoriamente e somente via e-mail: [email protected]. br. Prazo para resposta do ofício: 30 dias, sob pena de desobediência.Oficie ao Banco Bradesco para que informe se há seguro de vida em nome do(a) falecido(a) acima indicado(a).Servirá o

TJSP 13/05/2021 - Pág. 128 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 128 V, todos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, com pedido liminar , em face de Lilian Dayanna Alves Justino, brasileira, natural de Maceió/AL, filha de Gilberto Justino dos Santos e de Maria das Graças Alves de Lima

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