CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2813 foi negativa, indicando que o plano de saúde não tem credenciamento de clínicas para reabilitação”, razão da presente judicialização, com pedido liminar: “no sentido de ser compelida a Ré para de imediato autorizar e custear integralmente o internamento da Requerente em clínica especializada em reabilitação motora, com acompanhamento de equipe multidi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 553 Advogado(s): AGRAVADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos estes autos. LUCAS BRITO DA SILVA, através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, interpõe recurso de agravo de instrumento, sem preparo, com pedido de antecipação de tutela, ID 14416791, requerendo inicialmente os benefícios da justiça gratuita alegando não possui

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 2080 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE MARABÁ PROCESSO PJE: 0805598-50.2020.8.14.0028 AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S)Nome: CREMILDA BANDEIRA MIRANDA CARDOSO Endereço: Travessa Treze de Maio, 394, Velha Marabá, MARABá - PA - CEP: 68500-420 . Contato Tel.: REQUERIDO(A)S: Nome: MARKUS VALBAN MUTRAN PEREIRA Endereço: Rua Cinco de Abril, 1406, Velha Marabá, MARABá - PA - CEP: 6

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 LUIDO A COBERTURA DO EXAME ANALISE GENOMICO POR SEQUENCIAMENTO. A SSEVERA QUE INEXISTE FATO QUE POSSA DESENCADEAR UMA INDENIZACAO P OR DANOS MORAIS. APOS DISCORRER SOBRE O MELHOR DIREITO APLICAVEL A ESPECIE, SEGUNDO A SUA OTICA, REQUER A REVOGACAO DA DECISAO ANT ECIPATORIA DA TUTELA E A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INI CIAL. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 113/263. H

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 Outrossim, ao menos em cognição sumária, observa-se que a probabilidade do direito não se encontra demonstrada, na medida em que o direito à saúde não pode ser violado. NR.PROCESSO: 5152632.36.2019.8.09.0000 Com efeito, verifica-se a inexistência de probabilidade de provimento do presente recurso a impor a suspensão da eficácia da decisão fustigada, pois, ai

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112- Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 3/ Página 433 mentação acostada aos autos comprova que o Requerente faz transfusão sanguínea mensalmente, deslocando-se ao Hemoba em Salvador, 4 vezes por mês, ante a gravidade da sua doença e que a documentação médica aponta, ainda, tendência aumentada, do Requerente, para infecções, além das crises vaso-oclusivas. O pedido de antecipação de tutela foi deferido as fls

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 384 Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - EMBARGANTE: América Marques de Castro - EMBARGADO: Planos Tecnicos do Brasil Ltda - Vistos etc.Trata-se de pedido de homologação de DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulado pelo requerente América Marques de Castro, fls. 65, na ação que move em face de Planos Tecnicos do Brasil Ltda.Considerando a anuência expressa da de

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nesse sentido, mediante a concessão, também administrativa, do auxílio-doença NB 600.249.328-3, percebido de 04/01/2013 a 08/06/2013, conforme comprova o extrato do CNIS que instrui a contestação. No que pertine à incapacidade laborativa alegada, foram realizadas duas perícias médicas neste feito. A primeira, realizada por médico ortopedista em 15/04/2014, concluiu pela incapacidade total e temporária do autor, portador de doença isquêmica do coração, epilepsia e discopatia lombar

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 3/ Página 534 conforme ID.10346827, afirmando que a vasta documentação acostada aos autos comprova que o Requerente faz transfusão sanguínea mensalmente, deslocando-se ao Hemoba em Salvador, 4 vezes por mês, ante a gravidade da sua doença e que a documentação médica aponta, ainda, tendência aumentada, do Requerente, para infecções, além das crises vaso-oclusivas. O pedid

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 235 Por fim, advirto a parte embargante que a oposição de embargos, bem como a interposição de outras espécies recursais manifestamente protelatórios poderá acarretar a aplicação de penalidade por este Juízo ad quem. 3. Dispositivo: Isto posto, CONHEÇO do recurso de Embargos de Declaração oposto, no entanto, NEGO-LHE provimento, para confirmar a v. decisão monocrática embargada, mantendo