Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DE MULTA. 1.2) EM RELACAO AO CRIME PRATICADO CONTRA A VITIMA STEF ANY DA SILVA RODRIGUES, ANALISO: .. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUN STANCIAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, ACIMA ANALISADAS, FIXO A P ENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. POR T ER CONFESSADO A PRATICA DO CRIME EM JUIZO, PROCEDO A ATENUACAO DA PENA E 03 (TRES) MESES, FICANDO EM 04 (QU

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 413586-85.2014.8.09.0175 : 1355 : ACAO PENAL : DEYZIMA OLIVEIRA SOUZA KORYANDA DJENYFFER RIBEIRO SOUZA ACUSADO : LEONARDO NUNES SIQUEIRA MAYCON MIRANDA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO LEONARDO NUNES SIQUEIRA, BRASILEIRO

Seção II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 ARTIGO 65, INCISO III, ALíNEA “D”, PROCEDO A ATENUAçãO DA PENA IMPOSTA EM 03 (TRêS) MESES, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSãO PORéM, POR SER O SENTENCIADO REINCIDENTE (ARTIGO 61, I, DO CP), AGRAVO A PENA EM 03 (TRêS) MESES, FICANDO A PENA EM 04 (QUATRO) ANOS E 03 (TRêS) MESES TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CONTOU COM A AJUDA DE UM COMPARSA, CONFORME OS IN

Seção II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 FAVORáVEL, POSTO QUE NãO DOCUMENTADA NOS AUTOS - IN DUBIO PRO REO; D) PERSONALIDADE – FAVORáVEL – POR NãO CONSTAR DOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERIçãO – IN DUBIO PRO REO; E) MOTIVOS – SãO OS COMUNS à ESPéCIE ASSIM, COMO SãO PUNIDOS PELO PRóPRIO TIPO PENAL, NãO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; F) CIRCUNSTâNCI

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 E, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE ADE MAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NO S MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA; B) ANTECEDENTES FA VORAVEL HAJA VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 48/49; C) CONDUTA S OCIAL FAVORAVEL, VEZ QUE NAO DOCUMENTADA N

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 A; B) ANTECEDENTES FAVORAVEIS - PELO TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 92/ 93, ESTA CIRCUNSTANCIA NAO PREJUDICA O ACUSADO, POSTO NAO POSSUIR EM SEU DESFAVOR OUTRAS ACOES PENAIS COM SENTENCA PENAL CONDENATO RIA TRANSITADA EM JULGADO; C) CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL, VEZ QUE N AO CONSTA NOS AUTOS ELEMENTOS A ATESTAR A CONDUTA DO ACUSADO IN D UBIO PRO REO; D) PERSONALIDADE FAVORAVEL, PO

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Waldir da Paz Almeida Diretor de Secretaria: Rodrigo de Carvalho e Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.08.1.000182-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: C.P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em consonância com a fundamentação acima expendida, para concluir pela procedência da presente ação penal, in verbis: Fato n 01 : Falsidade ideológica do CPF n 048.700.397-70No dia 26/12/2005, o acusado inseriu/fez inserir dados falsos em requerimento para obtenção de inscrição no CPF, apresentado perante a agência n 1328 (Madureira, Rio de Janeiro - RJ) da Caixa Econômica Federal - CEF (prestadora de serviços da Receita Federal do Brasil), logrando êxito na obtenção do CPF n 04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 1044 encontrava-se o acusado, que reconheceu presente na sala de audiências, o qual tinha em sua cintura uma pistola de brinquedo, os outros dois eram adolescentes e em poder de um deles encontrou a quantia de duzentos reais. Os três foram colocados na viatura e conduzidos até a presença das vítimas que de pro

Seção I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO I 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 : : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 21666-73.2003.8.09.0051(200390216666) GOIANIA DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR NILO MENDES GUIMAR