Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NR. PROTOCOLO : 370491-39.2015.8.09.0023 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ALBERTO PEREIRA BARBOSA DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA/GO PROCESSO N: 201503704917 ACUSADO: ALBERTO PEREIRA BARBOSA DESPACHO AO COMPULSAR DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOS TAS EM AUDIENCI

Seção III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 NR. PROTOCOLO : 142195-55.2010.8.09.0123 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS RODRIGUES ALVES VITIMA : SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR ADV ACUS : 13455 GO - FREDERICO GUAY DE GOIAS DESPACHO : -SENTENÇA- AUTOS Nº 201001421951 AçãO PENAL ACUSADO: LUCAS RODRIGUES ALVES TRATA-SE DE AçãO PENAL PROPOSTA PELO MINISTéRIO PúBLICO EM DESFAVOR DE LUCAS R

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESPACHO : VISTOS ETC. CONSTA NOS AUTOS QUE O ACUSADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES IMPOSTAS EM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 68). O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (F LS. 71). E O RELATORIO. ASSIM DECIDO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS CONDICOES IMPOSTAS AS FLS. 52 FORAM SATISFATORIAMENTE CUMPRIDAS E COMPROVADAS DURANTE O PERIODO E

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 1314 É o relatório. Passo a decidir. Consoante a decis¿o fornecida pela Vara de Execuç¿o Penal desta comarca, verifica-se que o acusado cumpriu integralmente as condiç¿es acordadas em audiência de proposta de suspens¿o condicional do processo, sem que tenha dado causa à revogaç¿o do benefício durante o período de prova, raz¿o pela qual é salutar a extinç¿o da punibilidade em relaç¿o ao f

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1651 Consoante ofício fornecido pela Vara de Execuç¿o Penal desta Comarca (fls.91), o acusado cumpriu integralmente o acordo, sem que haja respondido a outro processo crime ou ainda tenha suportado qualquer tipo de condenaç¿o. Dada a oportunidade para que o Representante do Ministério Público se pronunciasse, este opinou pela extinç¿o da punibilidade (fls.94). É o relatório. Passo a decidir. C

Seção III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 NR. PROTOCOLO : 49291-16.2010.8.09.0123 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANO DE OLIVEIRA ROSA VITIMA : SANDRO LUIZ MARTINS RIBEIRO ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : -SENTENÇA- AUTOS Nº 201000492910 AçãO PENAL ACUSADO: JULIANO DE OLIVEIRA ROSA TRATA-SE DE AçãO PENAL PROPOSTA PELO MINISTéRIO PúBLICO EM DESFAVOR DE JULIANO

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 DESPACHO : S E N T E N C A ADEILTON CARDOSO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, FOI DENUNCIADO COM INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIG O PENAL. EM AUDIENCIA, FOI PROPOSTO AO DENUNCIADO A SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO, TENDO ELE A ACEITO, FLS. 75/77 COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, FLS. 94 , POSTO QUE O ACUSADO CUMPRIU AS

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 449 como o acusado cumpriu integralmente a transação penal, DECLARO A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE de ONIELZIO SOARES DIAS. Registre-se que a presente ação não importará em reincidência, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos. Cientifique-se o Ministério Público. Ciência ao autor do fato via DJE. Certifique-se o imediato trânsito em julgado. Apó

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 796 das medidas impostas na suspensão condicional do processo. Assim, evitando-se digressões jurídicas desnecessárias, como o acusado cumpriu integralmente a transação penal, DECLARO A EXTINÿÿO DE PUNIBILIDADE de JUECELE SANTOS DA SILVA. Cientifique-se o Ministério Público. Ciência ao autor do fato via DJE. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias. P.R

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1483 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ AUTOS: 0020915-63.2016.8.14.0028. ACUSADO: JOÃO ALVES CAMPELO. ADVOGADO: CLAUDECY ALMEIDA SILVA, OAB/PA 23.069. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público Estadual ofertou proposta de suspens¿o condicional do processo em favor de JO¿O ALVES CAMPELO. Em audiência realizada, o mesmo concordou em ser submetido ao período de provas. Cons