Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS AO ACUSA DO JA QUE O FATO OCORREU EM LOCAL COM VIA DE TERRA, POUCO MOVIMEN TO, PISTA SECA, TEMPO FIRME E BOA VISIBILIDADE PORTANTO, AS CIRC UNSTANCIAS FAVORECIAM A NAO OCORRENCIA DO ACIDENTE DANOSO BASTAV A UM MINIMO DE CAUTELA POR PARTE DO REU NA CONDUCAO DE SEU VEICUL O PARA QUE A VITIMA NAO TIVESSE SUA VIDA CEIFADA; 7 CONSEQUENCIA S DESFAV

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 REU NA CONDUCAO DE SEU AUTOMOVEL PARA QUE A VITIMA MAURO NAO TIVESSE SUA VIDA CEIFADA; 7 CONSEQUENCIA S DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O REU NAO PRESTOU NENHUM TIPO DE ASSISTENCIA, SEJA MORAL OU MATERIAL PARA A FAMILIA DA VITIMA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O ACID ENTE, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERO NEUTRA ESTA CIRCUNSTANCIA; 9 SI TUACAO FINA

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 E PRECARIA, TENDO EM VISTA QUE ELE AFIRMOU TRABALHAR COMO GERENT E COMERCIAL E GANHAR EM TORNO DE R$ 2.000.00 (DOIS MIL REAIS) POR MES. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, DAS QUAIS S E CONSTATA QUE A MAIORIA FAVORECE O ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO. AUMENTO EM 1/3 A PENA DO ACUSADO POR CONTA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA RECONHECID

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DAS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, EM QUE A MAIORIA E FAVORAVEL AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS ) MESES DE DETENCAO, QUE TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE OUTR AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS O CUMPRIMENTO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE SERA NO REGIM

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 CONSIDERADAS. O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA N O REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO CUMPRIU PRISAO CAUTELAR, NAO HA TEMPO DE PRISAO PRO VISORIA A SER CONSIDERADA PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME DE PENA (ARTIGO 387, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). LEVANDO EM CO NTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ORA EXAMINADA

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 TECEDENTES NEUTRA. SEM REGISTRO (FLS. 182/183); 3. CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS NOS AUTOS; 4. PERSONALIDADE OS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO NAO PERMITEM A VALORACAO DESTA CIRCUNSTANCIA; 5. MOTI VOS AUSENTES; 6. CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS AO ACUSADO JA QUE O FATO OCORREU EM LOCAL COM VIA DE POUCO MOVIMENTO NO HORARIO, PIS TA SECA E BOA VISIBILIDADE. PORTANTO, AS CIRCUN

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 DE SERA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO. CONSIDER ANDO QUE O ACUSADO NAO CUMPRIU PRISAO CAUTELAR, NAO HA TEMPO DE P RISAO PROVISORIA A SER CONSIDERADA PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME DE PENA (ARTIGO 387, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). LEVA NDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ORA EXAMINADAS E AINDA O DISPOSTO NO ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRANSITO

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 S DE DETENCAO, ANTE A AUSENCIA DE ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU OUTRAS CIRCUNSTANCIAS DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO CUMPRIU PRISAO CAUTELAR, NAO HA TEMPO DE PRISAO PR OVISORIA A SER CONSIDERADA PARA FINS DE FIXACA

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 A ESQUERDA DE FORMA INADVERTIDA, EM VIA CUJA PREFERENCIA ERA DE OUTRO VEICULO, CAUSANDO A MORTE DA VITIMA; 2. ANTECEDENTES SEM AN TECEDENTES (FLS. 175/176); 3. CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS; 4. PERSONALIDADE DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE; 5. MO TIVOS AUSENTES; 6. CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS JA QUE OS ELEMENT OS COLHIDOS INDICAM QUE O FATO OCORREU POR V

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 O PENAL, AUMENTO EM METADE (1/2) A PENA, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO. PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DESCRITOS NO P ARAGRAFO ANTERIOR, TAMBEM AUMENTO EM METADE (1/2) A PENA DE MULTA , QUE FICA COMINADA DEFINITIVAMENTE EM 75 (SETENTA E CINCO) DIASMULTA, SENDO O VALOR UNITARIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE A 5/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. O CU