Poder Executivo ● 11/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2017 Nº 1227 - Dispensar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192487-7, da Função Gratificada de Gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2017. Governo do Estado Nº 1228 - Designar DARLSON FREIRE DE MACEDO, matrícula nº 196486-0, para

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2019 Nº 7301 - Exonerar WILLKIE LUCENA RAMALHO JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor de Gestão, símbolo CAA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 Secr

Poder Executivo ● 22/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2017 José Marcelo Sampaio Souza José Roberto Soares Pereira Josineide Barreto de Freitas Katharine de Almeida Correia Luciene Virginia Silvino dos Santos Luiz Alves de Souza Júnior Luiz Carlos dos Santos Magda Patricia Fonseca de Carvalho Marcelo Cavalcante de Lima Márcia Cristina Costa Barbosa Marcilio Martins Gomes Marcio Felix Cavalcanti Marcyleide Cristina Costa Barbosa Maria Angela de Siqueira Maria Celi de Araújo Barbosa Maria da Paz Santos Rodrigues de Lima Ma

Poder Executivo ● 01/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.695.0925.1520 - Apoio a Gestão do Setor Turístico do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018. Ano XCV • NÀ 201 - 9 ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3896 - Designar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192487-7, para responder pelo Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 24

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 16 - 13 Nº 3313 - Nomear MARIA ERMÍNIA SILVA D’OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Institucional, símbolo DAS-3, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 2025 - Designar ROSIMEIRE DANIEL DE SOUZA para exercer Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento e Regulação, símbolo FDA-4, da

Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 130 - 5 ERRATA Secretarias de Estado No preâmbulo do Decreto nº 46.264, de 12 de julho de 2018, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 159.593,32 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. ADMINISTRAÇ‹O ONDE SE LÊ: “O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018. Ano XCV • NÀ 157 - 13 Nº 2.055-Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA DE MELO, matrícula nº. 3186210, no período de 25 a 30 de julho de 2018, para participar do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no Rio de Janeiro/RJ, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte 0144. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas a

Poder Executivo ● 22/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 001 /2016 DE 21 DE JANEIRO DE 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Portaria SECTEC nº 013, de 21/02/2011 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada pelas Leis nº 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos 3º, 7º e 9º e Lei nº 1

Poder Executivo ● 05/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO – MÊS de DEZEMBRO 2017 Valores líquidos do FUNDEB MUNICIPIOS ABREU E LIMA ICMS IPI 3.427.798,24 12.402,40 AFOGADOS DA INGAZEIRA 656.837,51 2.376,56 AFRANIO 360.622,36 1.304,80 AGRESTINA 304.918,83 1.103,25 AGUA PR