DOEPE 27/10/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018.
Ano XCV • NÀ 201 - 9
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3896 - Designar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192487-7, para responder pelo Departamento de Polícia da Criança
e do Adolescente, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 24 de setembro a 22 de novembro de
2018, durante a ausência de seu titular, em razão de gozo de licença médica.
Nº 3897 - Designar PAULO TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula nº 365.894-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da referida Secretaria, no período de 03 de
outubro a 01 de novembro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3898 - Reconduzir, tendo em vista o Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e alteração, para comporem o Conselho Fiscal da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, exercício 2018/2019, como representante da Secretaria de
Saúde, JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, na qualidade de titular, e FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR, na qualidade de suplente;
como representantes do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, LAFEPE, LEDUAR GUEDES
DE LIMA, na qualidade de titular, e FILIPE PETRUS BEZERRA DE FIGUEIREDO, na qualidade de suplente; e como representante da
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, MANOEL ANTÔNIO BORGES MALTA, na qualidade de titular, e
como representante da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, THAYSE KELLY GALVÃO NEVES DE AZEVEDO, na qualidade de
suplente, com efeito retroativo a 06 de julho de 2018.
Nº 3899 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS DO
RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de assunto
de interesse do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 23 de outubro de 2018.
Nº 3900 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de DIOGO CAMPELO DO MONTE BELTRÃO, da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do World Travel Market – WTM, na cidade de Londres – Inglaterra, no período
de 03 a 09 de novembro de 2018.
ATO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 3780 - Nomear ROMERO QUARESMA DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018.
NÚMERO DOC.
NOME
MATRÍCULA
DEFIRO NO TOTAL DE:
SEI-4600000155.000181/2018-94
Leonardo Murilo Rabelo
Pires
367.549-1
12 (doze) anos, 09 (nove)
meses e 05 (cinco) dias
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SCGE Nº 029, de 26 de outubro de 2018 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e com base no parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 42.907, de 13 de abril de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora Carmen Raquel Nunes Silva, Diretora de Tecnologia da Informação do Controle Interno, matrícula nº
384.999-6, e-mail: [email protected], telefones funcionais: (81) 3183-0898 / (81) 98494-0145, para exercer a função de Gestor
de Telemática, com as atribuições descritas no artigo 5º do Decreto Estadual nº 42.907, de 13 de abril de 2016.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGE nº 005, de 19 de janeiro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ruy Bezerra de Oliveira Filho - Secretário da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 585/PMPE - DGP 9, 25 de outubro de 2018
EMENTA: Tornar sem efeito Portaria do Comando Geral
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso III, do Regulamento Geral da PMPE, R E S
O L V E: I – Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral nº 576, publicada no DOE nº 197, de 23OUT18, tendo em vista a Portaria
nº 012/2017-43ª PJDCC, de 21JUN2017, publicada no DOE Nº 116, DE 05JUL2017, bem como a Portaria Corregedoria Geral/SDS nº
162/2018, publicada no BG SDS nº 079/2018, de 01MAIO2018 e ainda Portaria do Comando Geral nº 049/18, de 24SET2018. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM - Comandante Geral da PMPE
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
EDUCAÇ‹O
Secretarias de Estado
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 26.10.2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04384214/18 - PEDRO LOURENCO FILHO, mat. 130.766-5.
PORTARIAS SAD DO DIA 26.10.2018.
PORTARIA SE/GGDP DE 26 DE 10 DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2.522-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2486 do dia 18.10.2018, publicada no DOE de 20.10.2018, no que concerne a servidora
Maria José da Silva Martins, matrícula nº 225.401-8, da Secretaria de Defesa Social/Policia Militar de Pernambuco.
Nº 5182 - Localizar GERALDO VICENTE FERREIRA, Prof., LPE, IV, D, mat. 122.332-1, na EREM Henrique Justino de Melo, Jucati, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.10.18. SIGEPE 04954961/18.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 161 DE 18 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0063477-0/2018
NOME
LUZINETE SOARES
LOPES
MATRÍCULA
254.230-7
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
04 ANOS
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela
Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, A partir de 01.09.2018.
0475310-2/2018
NOME
KÉSIA BRAGA
FERNANDES
MAT.
CARGO
251.818-0
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
BERNADETH MARIA DOS SANTOS FRANÇA
NOME
96.825-0
01
01/08/18
2º
MARIA EDILCE LEITE DE MENEZES
124.655-0
02
07/05/18
3º
MARIA EDILCE LEITE DE MENEZES
124.655-0
01
01/08/18
3º
JOSÉ MANOEL DE SÁ
124.861-8
02
03/08/18
2º
JOSÉ MANOEL DE SÁ
124.861-8
02
03/10/18
2º e 3º
ISABEL CRISTINA LIRA LUSTOSA CARVALHO
131.432-7
02
17/09/18
3º
GIOVANA BATISTA SILVA
140.703-1
02
23/07/18
3º
ADINILSON GOMES SILVA
141.363-5
01
29/10/18
3º
LUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA SÁ
142.067-4
01
05/06/18
3º
MARIA DE FÁTIMA SOBRAL DA SILVA
142.337-1
01
18/06/18
3º
MARIA DE FÁTIMA SOBRAL DA SILVA
142.337-1
02
19/07/18
3º
TEREZINHA ARAÚJO FERRAZ MENEZES
142.916-7
01
20/08/18
3º
MARIA AURISA BARBOSA DE SÁ MENDES
143.812-3
01
18/06/18
3º
MARIA AURISA BARBOSA DE SÁ MENDES
143.812-3
01
18/07/18
3º
MARIA AURISA BARBOSA DE SÁ MENDES
143.812-3
01
22/08/18
3º
ROZIVALDO LOPES DA LUZ BARROS
144.990-7
01
04/06/18
3º
ROZIVALDO LOPES DA LUZ BARROS
144.990-7
01
13/08/18
3º
RITA DE CÁCIA SOARES LIMA
145.006-9
02
23/07/18
2º
MARIA DA SAUDE QUEIROZ DE CARVALHO SOUZA
146.044-7
01
03/09/18
3º
DURAÇÃO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 164 DE 22 DE 10 DE 2018.
Nº PROCESSO
GRE DO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO – FLORESTA EM 26/10/2018 – OFÍCIO Nº
201/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0494242-7/2018.
DURAÇÃO
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018
PROCESSO SIGEPE Nº 0001200144001729/2018/-21, AMANDA VALDA HENRIQUE DE GUSMÃO HOLMES, matrícula nº 1597,
Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE)
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.133, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PEDRO PEREIRA FILHO
146.415-9
01
03/09/18
2º
BERNADETH MARIA DOS SANTOS FRANÇA
150.878-4
01
01/08/18
2º
ALIETE FREIRE AGOSTINHO
154.414-4
01
10/09/18
3º
ÁUREA MARIA OLIVEIRA VALGUEIRO LEAL
154.441-1
02
13/08/18
3º
GISLAYNE MARIA MARTINS SILVA
154.520-5
01
11/09/18
2º
MARIA SALETTE VALGUEIRO CARVALHO
154.556-6
02
03/09/18
3º
PAULA ROSANE DE SOUZA NOVAES BARROS
154.606-6
05
30/07/18
3º
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
MARIA DA PAIXÃO PEREIRA
154.755-0
02
02/06/18
2º
MARIA DA PAIXÃO PEREIRA
154.755-0
02
02/08/18
1º
Em, 26/10/2018.
GILKA NASCIMENTO DE NOVAES
155.111-6
01
10/09/18
2º
JAILMA COSTA GOES DE SÁ
155.156-6
02
23/07/18
2º
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
JAILMA COSTA GOES DE SÁ
155.156-6
03
24/09/18
3º
Processo nº 4209618--3/2018, Carlos José Barbosa, matrícula nº 087.528-7, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio
referente ao 4º ( quarto) decênio, a partir de 02/06/2018.
LUIZ PEDRO VIANA
155.219-8
02
25/07/18
2º
MARIA APARECIDA SÁ
155.233-3
02
01/08/18
3º
MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ
155.288-0
01
06/08/18
2º
MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ
155.288-0
02
10/09/18
3º
MARIA INÊS DE MENEZES LAFAYETTE
155.317-8
01
14/05/18
2º
MARIA SERRATE NOVAES DE CARVALHO MENEZES
155.348-8
02
06/08/18
3º
MARIA LEONICE LOPES GONÇALVES
155.685-1
01
31/07/18
2º
JOSILENE DE SOUZA MORAIS MENEZES
156.352-1
01
16/07/18
2º
CLEOMAR MARIA DOS SANTOS
156.364-5
01
13/08/18
2º
ANA GOMES NOVAES DE CARVALHO
159.195-9
01
10/09/18
1º
MARIA GILDACI QUEIROZ DE CARVALHO SILVA
159.444-3
01
07/06/18
2º
IEDA TEIXEIRA DE MORAES
160.914-9
02
01/06/18
2º
MARIA JOSÉ NUNES DA SILVA SÁ
161.802-4
01
11/06/18
2º
MARIA REJANE PEREIRA DA SILVA
161.820-2
01
17/05/18
2º
MARIA SERRAT NOVAES
172.462-2
01
12/09/18
2º
Processo nº 4209616-1/2018, Gilvanete José Domingues da Silva, matrícula nº 088.716-1, DEFIRO o pedido de concessão de licença
prêmio referente ao 4º ( quarto ) decênio, a partir de 27/06/2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 028, de 26 de outubro de 2018 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE autorizar a anotação de tempo de serviço dos servidores a seguir relacionados, conforme despacho proferidos
pela Gerência de Gestão de Pessoas – GGP em 23/10/2018.