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DOEPE - Recife, 27 de outubro de 2018 - Página 9

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DOEPE 27/10/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ATOS DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Ano XCV • NÀ 201 - 9

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3896 - Designar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192487-7, para responder pelo Departamento de Polícia da Criança
e do Adolescente, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 24 de setembro a 22 de novembro de
2018, durante a ausência de seu titular, em razão de gozo de licença médica.
Nº 3897 - Designar PAULO TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula nº 365.894-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da referida Secretaria, no período de 03 de
outubro a 01 de novembro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3898 - Reconduzir, tendo em vista o Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e alteração, para comporem o Conselho Fiscal da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, exercício 2018/2019, como representante da Secretaria de
Saúde, JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, na qualidade de titular, e FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR, na qualidade de suplente;
como representantes do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, LAFEPE, LEDUAR GUEDES
DE LIMA, na qualidade de titular, e FILIPE PETRUS BEZERRA DE FIGUEIREDO, na qualidade de suplente; e como representante da
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, MANOEL ANTÔNIO BORGES MALTA, na qualidade de titular, e
como representante da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, THAYSE KELLY GALVÃO NEVES DE AZEVEDO, na qualidade de
suplente, com efeito retroativo a 06 de julho de 2018.
Nº 3899 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS DO
RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de assunto
de interesse do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 23 de outubro de 2018.
Nº 3900 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de DIOGO CAMPELO DO MONTE BELTRÃO, da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do World Travel Market – WTM, na cidade de Londres – Inglaterra, no período
de 03 a 09 de novembro de 2018.

ATO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018
Nº 3780 - Nomear ROMERO QUARESMA DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018.

NÚMERO DOC.

NOME

MATRÍCULA

DEFIRO NO TOTAL DE:

SEI-4600000155.000181/2018-94

Leonardo Murilo Rabelo
Pires

367.549-1

12 (doze) anos, 09 (nove)
meses e 05 (cinco) dias

Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado

PORTARIA SCGE Nº 029, de 26 de outubro de 2018 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e com base no parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 42.907, de 13 de abril de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora Carmen Raquel Nunes Silva, Diretora de Tecnologia da Informação do Controle Interno, matrícula nº
384.999-6, e-mail: [email protected], telefones funcionais: (81) 3183-0898 / (81) 98494-0145, para exercer a função de Gestor
de Telemática, com as atribuições descritas no artigo 5º do Decreto Estadual nº 42.907, de 13 de abril de 2016.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGE nº 005, de 19 de janeiro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ruy Bezerra de Oliveira Filho - Secretário da Controladoria-Geral do Estado

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 585/PMPE - DGP 9, 25 de outubro de 2018
EMENTA: Tornar sem efeito Portaria do Comando Geral
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso III, do Regulamento Geral da PMPE, R E S
O L V E: I – Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral nº 576, publicada no DOE nº 197, de 23OUT18, tendo em vista a Portaria
nº 012/2017-43ª PJDCC, de 21JUN2017, publicada no DOE Nº 116, DE 05JUL2017, bem como a Portaria Corregedoria Geral/SDS nº
162/2018, publicada no BG SDS nº 079/2018, de 01MAIO2018 e ainda Portaria do Comando Geral nº 049/18, de 24SET2018. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM - Comandante Geral da PMPE

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

EDUCANjO

Secretarias de Estado

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 26.10.2018.

ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins

GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04384214/18 - PEDRO LOURENCO FILHO, mat. 130.766-5.

PORTARIAS SAD DO DIA 26.10.2018.

PORTARIA SE/GGDP DE 26 DE 10 DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Nº 2.522-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2486 do dia 18.10.2018, publicada no DOE de 20.10.2018, no que concerne a servidora
Maria José da Silva Martins, matrícula nº 225.401-8, da Secretaria de Defesa Social/Policia Militar de Pernambuco.

Nº 5182 - Localizar GERALDO VICENTE FERREIRA, Prof., LPE, IV, D, mat. 122.332-1, na EREM Henrique Justino de Melo, Jucati, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.10.18. SIGEPE 04954961/18.

Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 161 DE 18 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0063477-0/2018

NOME
LUZINETE SOARES
LOPES

MATRÍCULA
254.230-7

CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE

04 ANOS

A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela
Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, A partir de 01.09.2018.

0475310-2/2018

NOME
KÉSIA BRAGA
FERNANDES

MAT.

CARGO

251.818-0

PROFESSOR

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

BERNADETH MARIA DOS SANTOS FRANÇA

NOME

96.825-0

01

01/08/18

2º

MARIA EDILCE LEITE DE MENEZES

124.655-0

02

07/05/18

3º

MARIA EDILCE LEITE DE MENEZES

124.655-0

01

01/08/18

3º

JOSÉ MANOEL DE SÁ

124.861-8

02

03/08/18

2º

JOSÉ MANOEL DE SÁ

124.861-8

02

03/10/18

2º e 3º

ISABEL CRISTINA LIRA LUSTOSA CARVALHO

131.432-7

02

17/09/18

3º

GIOVANA BATISTA SILVA

140.703-1

02

23/07/18

3º

ADINILSON GOMES SILVA

141.363-5

01

29/10/18

3º

LUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA SÁ

142.067-4

01

05/06/18

3º

MARIA DE FÁTIMA SOBRAL DA SILVA

142.337-1

01

18/06/18

3º

MARIA DE FÁTIMA SOBRAL DA SILVA

142.337-1

02

19/07/18

3º

TEREZINHA ARAÚJO FERRAZ MENEZES

142.916-7

01

20/08/18

3º

MARIA AURISA BARBOSA DE SÁ MENDES

143.812-3

01

18/06/18

3º

MARIA AURISA BARBOSA DE SÁ MENDES

143.812-3

01

18/07/18

3º

MARIA AURISA BARBOSA DE SÁ MENDES

143.812-3

01

22/08/18

3º

ROZIVALDO LOPES DA LUZ BARROS

144.990-7

01

04/06/18

3º

ROZIVALDO LOPES DA LUZ BARROS

144.990-7

01

13/08/18

3º

RITA DE CÁCIA SOARES LIMA

145.006-9

02

23/07/18

2º

MARIA DA SAUDE QUEIROZ DE CARVALHO SOUZA

146.044-7

01

03/09/18

3º

DURAÇÃO

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 164 DE 22 DE 10 DE 2018.

Nº PROCESSO

GRE DO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO – FLORESTA EM 26/10/2018 – OFÍCIO Nº
201/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0494242-7/2018.

DURAÇÃO
02 ANOS

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018
PROCESSO SIGEPE Nº 0001200144001729/2018/-21, AMANDA VALDA HENRIQUE DE GUSMÃO HOLMES, matrícula nº 1597,
Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE)
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.133, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos

PEDRO PEREIRA FILHO

146.415-9

01

03/09/18

2º

BERNADETH MARIA DOS SANTOS FRANÇA

150.878-4

01

01/08/18

2º

ALIETE FREIRE AGOSTINHO

154.414-4

01

10/09/18

3º

ÁUREA MARIA OLIVEIRA VALGUEIRO LEAL

154.441-1

02

13/08/18

3º

GISLAYNE MARIA MARTINS SILVA

154.520-5

01

11/09/18

2º

MARIA SALETTE VALGUEIRO CARVALHO

154.556-6

02

03/09/18

3º

PAULA ROSANE DE SOUZA NOVAES BARROS

154.606-6

05

30/07/18

3º

A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.

MARIA DA PAIXÃO PEREIRA

154.755-0

02

02/06/18

2º

MARIA DA PAIXÃO PEREIRA

154.755-0

02

02/08/18

1º

Em, 26/10/2018.

GILKA NASCIMENTO DE NOVAES

155.111-6

01

10/09/18

2º

JAILMA COSTA GOES DE SÁ

155.156-6

02

23/07/18

2º

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:

JAILMA COSTA GOES DE SÁ

155.156-6

03

24/09/18

3º

Processo nº 4209618--3/2018, Carlos José Barbosa, matrícula nº 087.528-7, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio
referente ao 4º ( quarto) decênio, a partir de 02/06/2018.

LUIZ PEDRO VIANA

155.219-8

02

25/07/18

2º

MARIA APARECIDA SÁ

155.233-3

02

01/08/18

3º

MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ

155.288-0

01

06/08/18

2º

MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ

155.288-0

02

10/09/18

3º

MARIA INÊS DE MENEZES LAFAYETTE

155.317-8

01

14/05/18

2º

MARIA SERRATE NOVAES DE CARVALHO MENEZES

155.348-8

02

06/08/18

3º

MARIA LEONICE LOPES GONÇALVES

155.685-1

01

31/07/18

2º

JOSILENE DE SOUZA MORAIS MENEZES

156.352-1

01

16/07/18

2º

CLEOMAR MARIA DOS SANTOS

156.364-5

01

13/08/18

2º

ANA GOMES NOVAES DE CARVALHO

159.195-9

01

10/09/18

1º

MARIA GILDACI QUEIROZ DE CARVALHO SILVA

159.444-3

01

07/06/18

2º

IEDA TEIXEIRA DE MORAES

160.914-9

02

01/06/18

2º

MARIA JOSÉ NUNES DA SILVA SÁ

161.802-4

01

11/06/18

2º

MARIA REJANE PEREIRA DA SILVA

161.820-2

01

17/05/18

2º

MARIA SERRAT NOVAES

172.462-2

01

12/09/18

2º

Processo nº 4209616-1/2018, Gilvanete José Domingues da Silva, matrícula nº 088.716-1, DEFIRO o pedido de concessão de licença
prêmio referente ao 4º ( quarto ) decênio, a partir de 27/06/2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 028, de 26 de outubro de 2018 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE autorizar a anotação de tempo de serviço dos servidores a seguir relacionados, conforme despacho proferidos
pela Gerência de Gestão de Pessoas – GGP em 23/10/2018.

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