Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34092 Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020 quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: início em 24 de Maio de 2019 e término em 22 de Agosto de 2019; VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1° ADITIVO: início em 24 de Maio de 2019 e término em 20 de Novembro de 2019; VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2° ADITIVO: início em 24 de Maio de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.828  7 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1. RECEITA 1.1. Legislação da Receita Estadual GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEGISLAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL Dispositivo legal Lei nº. 5.530, de 13 de janeiro de 1989 Descrição ICMS Disciplina o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicaç

Diário Oficial ● 21/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33319 CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Marabá; R E S O L V E: DESIGNAR os promotores de justiça PATRÍCIA PIMENTEL RABELO AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 6 – 26 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Portanto, o veto integral tem fundamento na sua contrariedade ao interesse público. Em conclusão, são esses, Senhor Presidente, os motivos que me levam a vetar integralmente a proposição, os quais submeto à apreciação das Senhoras e dos Senhores Parlamentares. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . .

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Coordenadora de Descentralização da SEDUC Origem: 1º PJ dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém Assunto: Acompanhar a implementação do ensino religioso nas primeiras séries da Educação Básica e na Educação de Jovens e Adultos – EJA. 1.5.7. Processo nº 001608-040/2017 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Ailson Sa

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 - FUNDEB, FME, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Placas/PA; Empresa: Negão Comercio de Peças e Serviços Ltda Epp, inscrita no CNPJ nº 08.398.483/0001-36, Valor Total R$ 598.400,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais); S. Vieira Comercio e Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 19.140.528/0001-94, Valor total R$ 411.999,98 (qua

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1396 - Localizar EDMO DA COSTA NEVES FILHO, Prof. LP, II, D, mat. 121.985-5, na Coordenação Geral de Gestão de Rede, da GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04058414/17. Nº 1397 - Remover JOSEILTON CAVALCANTI FERREIRA, Prof. LP, I, D, mat. 303.069-5, para a Esc. Mons. José Kehrle, Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português e Inglês. SIGEPE 05329192/16. Nº 1398 - Loc

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  7 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 STADO DO PARÁ AL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.RECEITA 1.1. Legislação da Receita Estadual GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEGISLAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL 2020 Dispositivo legal Lei nº. 5.530, de 13 de janeiro de 1989 Descrição ICMS Disciplina o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transportes in

Diário Oficial ● 04/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33431  29 Sexta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2017 Nome do Servidor Matricula Cargo Ataídes Eduardo do Nascimento 0505081 Agente de Saúde Pública Rubens Souza de Oliveira 0504790 Agente de Saúde Pública Período: 01 a 03/08/2017 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diárias Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos PORTARIA Nº 436 DE 17 DE JULHO DE 2017 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Conduzir veículo com servidores do 4ºCRS/SESPA para realizar visita e

Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de novembro de 2016 DECRETO Nº 43.722, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Governo do Estado Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Belém de Maria, neste Estado. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.720, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016