Diário Oficial ● 09/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33737 de DIÁRIAS em missão Oficial do Estado. Resolve: Conceder: 05 meias diária aos Servidor(es): 82651/1 / IVOCIR JORGE VASQUES SILVA, (Médico Veterinário) / 2,5 diárias (deslocamento) / de 28 a 30/11 e 03 a 04/12/2018

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Municipal 194/2015 e a Resolução Administrativa do TCM - PA nº 003/2016. A relação detalhada encontra-se disponível no Portal do Município http://picarra.pa.gov.br/portal/ e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. Piçarra - PA, em 02 de abril de 2018. Ordenador de Despesas: Wagne Costa Machado Protocolo: 305941 EMPRESARIAL . COPEM CONSTRUTORA PARAENSE DE ESTRUTURAS METÁLICAS S/A - CNPJ 04.970.687/0001-49 Conv

Diário Oficial ● 17/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33499 Sexta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 THAIS THIMOTEO DOS SANTOS 5305 THAYS DO ESPIRITO SANTO ROCHA CORREA 5315 VITORIA MARINA GEYER SILVA 5313 WESLEY FERNANDO TESSARI LUCCAS 5405 Belém (PA), 08 de novembro de 2017. DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocuradora-Geral de Justiça para área técnico-administrativa Protocolo: 248821 EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2017-MP/3ªPJC O 3º Promotor de Justiça de Capanema, Márcio Silva Maués de Faria, com fundamento

Poder Executivo ● 01/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 25. O montante resultante da aplicação dos seguintes percentuais sobre o valor estabelecido originalmente como base de cálculo na saída interna das mercadorias relacionadas no Anexo 18, promovida por central de distribuição ou estabelecimento industrial, com destino a central de distribuição de supermercados ou de drogarias (Convênio ICMS 190/2017): (NR) .............................................

Diário Oficial ● 27/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33814 de Benevides / Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Tomé Bezerra Botelho; Objeto: O presente aditivo tem como objetoa prorrogação do prazo de vigência e manutenção do valor do Contrato Administrativo nº 036/2014-SEMED, referente à locação do imóvel não residencial, pertencente ao Sr. Tomé Bezerra Botelho, para funcionamento da E.M.E.I.F. Martinho Domiense Pinto Braga; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2019, e términ

Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - quando se tratar de contribuinte submetido ao regime normal de apuração, na EFD - ICMS/IPI: a) em Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Substituição Tributária (registro E220), utilizando-se código que o identifique como referente a débito especial, extra-apuração; e § 1º Para efeito do disposto no inciso II do caput, na hipótese de a legislação instituidora do regime de substituiç

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33633 AMOSTRA DE FLEBOTOMINEOS, SENDO ESTAS FERRAMENTAS PARA SUBSIDIAR AÇOES DE CONTROLE DAS LEISHMANIOSE JUNTAMENTE COM A EQUIPE LACEN/PÁ, A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO PORTARIA N° 56 de 12 de Abril de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: GOIANESIA PERÍODO: DE 16/04/2018 A 17/04/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 0498733 / ANA RAQUEL SAN

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 2 “ANEXO 4 DO DECRETO Nº 44.650/2017 OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES BENEFICIADAS COM CRÉDITO PRESUMIDO REDUTOR DO SALDO DEVEDOR - SISTEMA NORMAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO NOS TERMOS DO ART. 15 .......................................................................................................................... Art. 10. Até 31 de dezembro de 2032, o montante equivalente à aplicação dos percentuais

Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33369 Terça-feira, 09 DE MAIO DE 2017 02.472.743/0001-90–DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI - EPP– Valor Total de R$ 1956,00 Item 5 – Valor Global de R$ 1956,00; 24.768.176/0001-56–STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - EPP– Valor Total de R$ 6.227,90 Item 6 – Valor Global de R$ 552,50; Item 7 – Valor Global de R$ 2.565,00; Item 8 – Valor Global de R$ 3.110,40; 17.116.852/0001-41–S C COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS MEDICO e OD

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO DO MOXOTÓIPANEMA - ARCOVERDE ARCOVERDE 26025175 ESCOLA NOE NUNES FERRAZ PEQUENO PORTE - 2 TURNOS GRE SERTÃO DO MOXOTÓIPANEMA - ARCOVERDE ARCOVERDE 26025280 ESCOLA SANTA CECILIA PEQUENO PORTE - 3 TURNOS GRE SERTÃO DO MOXOTÓIPANEMA - ARCOVERDE BUÍQUE 26190028 ESCOLA ESTADUAL PAULO DANTAS FILHO MÉDIO PORTE 3 TURNOS GRE SERTÃO DO MOXOTÓIPANEMA - ARCOVERDE CUSTÓDIA 26025981 E