Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33761 572065501 / TACIANA MIRANDA RIBEIRO DA SILVA / 610.319.172-68 OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇOES MONITORAMENTO E VISITA TÉCNICA NAS UNIDADES DE SAÚDE ONDE FUNCIONA O PROGRAMA SISCAN WEB, A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO PORTARIA N° 301 de 31 de Outubro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meiaFONTE: FES-RECURSOSORDINÁRIOS ORIGEM: ABEL FIGUEREDO, DESTINO: MARABÁ. PERÍODO: DE 04/11/2018 A 10/11/201

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 3º Sem prejuízo das demais obrigações acessórias previstas na legislação tributária estadual, o contribuinte que iniciar a utilização do benefício fiscal previsto no inciso I do caput deve comunicar esta circunstância ao órgão da Sefaz responsável pelo controle e acompanhamento de benefícios fiscais, nos termos estabelecidos na Portaria SF nº 194, de 2017. (AC) ................................

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 238 206 Decreto 207 Decreto 208 Decreto 209 Decreto 210 Decreto 211 Decreto 212 Decreto 213 Decreto 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14.876 (alterações: Decreto nº 27.038/2004, Decreto nº 38.918/2012 e Decreto nº 43.901/2016) 14.876 (alterações: Decreto nº 18.401/1995, Decreto nº 19.112/1996, Decreto nº 20.827/1998, Decreto nº 22.735/2000, Decreto

Poder Executivo ● 21/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.765, DE 20 DE JULHO DE 2017. Regulamenta a concessão do benefício fiscal de redução de base de cálculo do ICMS na saída interna ou interestadual de confecção, instituído pela Lei nº 16.088, de 30 de junho de 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 16.088, de 30 de junho de 2

Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 Quarta-feira, 10 DE ABRIL DE 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-00001CMP SRP Errata do AVISO DE LICITAÇÃO do P.P 9/2019-00001CMP SRP, publicada no DOE nº 33.847, pg 79/80 em 09.04.2019. Onde se lê: torna público que às 09:00 horas do dia 19/04/2019, Leia-se: torna público que às 09:00 horas do dia 23/04/2019. Protocolo: 422570 A EMPRESA CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ 83.318.022/0001

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 112 0561975-00 0177610-00 0647742-95 0250157-02 0357380-06 0651681-51 0372426-36 0529269-74 0327765-86 0542454-27 0601543-30 0437353-71 0653546-13 0350770-00 0532247-28 0410529-00 0243918-24 0244814-91 0256919-10 0365096-04 0178505-25 0270359-99 0306068-37 0587049-65 0475334-80 0304328-20 0219997-16 0656630-80 0312837-72 0341058-75 0315879-92 0202432-27 0242440-15 0423198-89 0219511-95 0406362-75 0385220-20 0414254-30 0597083-01 0370501-33 0357173-43 0364291-71 0659814-56 0

Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Origem: 1º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Belém Assunto: Apurar denúncia de que 14 gatos foram abandonados em imóvel localizado na Passagem Bom Sossego, bairro da Sacramenta, Belém-PA. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do

Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 com vazão outorgada de 7,6 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo de Outorga n° 322-P/14 de 17/12/2014, Imobiliária Rocha Ltda, CNPJ n° 17.308.536/0001-71, para fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua Guilherme Pinto, nº 325, Graças, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°03’11,90” Sul e 34°54’06,30” Oeste, com vazão outorgada de 27 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo de Outorga n° 323-P/14 de 17/12/2014, Paulo de Lima Terêncio

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 57 Ementa: Dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de 15.730 (Alterações: Lei nº 15.892/2016, Lei nº 15.954/2016, Lei Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nº 15.997/2017 e Lei nº 16.234/2017) agrupando em um único texto normativo as normas previstas em lei sobre a matéria. Assunto: Diferimento. Ementa: Dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Cir

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

162  diário oficial Nº 34.942 Pelo presente, PARÁ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA CNPJ N°. 20.686.836/0001-07 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de São Miguel do Guamá /Pa, Licença Ambiental Rural - LAR para desenvolver atividade de agricultura e bovinocultura, no imóvel denominado Fazenda Campo maior II, localizada na Rodovia Belém-Brasília, a 12 KM do município de São Miguel do Guamá /PA. Protocolo: 788071 INDÚSTRIA E COMÉRCIO