Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADAO MARTINS DUTRA ALESSANDRO MOREIRA LIMA(OAB: 61813/MG) MARCOS DE ARAÚJO MELO E OUTROS - FAZENDA FIDALGO GENILSON LOURENCO DE OLIVEIRA(OAB: 104401/MG) ADAO MARTINS DUTRA ALESSANDRO MOREIRA LIMA(OAB: 61813/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADAO MARTINS DUTRA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 609 RECORRENTE MARCOS DE ARAÚJ

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1154 verifico que a prova oral produzida nos autos corrobora a tese domingos e feriados trabalhados, fixando, de acordo com a prova invocada na exordial. Transcrevo: oral, a jornada do autor, como segue: "que trabalhou na reclamada de agosto de 2012 a 10/11/2017 na "(...) fixo que o autor laborou das 7hr30min às 18hr00min, de função de fiscal de prevenção de perdas,

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 776 AUTOR ADVOGADO RÉU ESTEIO, 6 de Março de 2018. LUIZA RAZIA MOSKFIAK DENISE BALLARDIN(OAB: 47784/RS) MUNICIPIO DE ESTEIO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZA RAZIA MOSKFIAK PODER JUDICIÁRIO Sentença Processo Nº RTOrd-0020100-40.2018.5.04.0282 AUTOR ROSELI BATISTA DE MORAES ADVOGADO DENISE BALLARDIN(OAB: 47784/RS) RÉU MUNICIPIO DE ESTEIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamenta

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2958 Reclamante, é de ser mantida a sentença que deferiu o pleito de O reclamante operava o gerador quando necessário. pagamento do respectivo adicional com base na mencionada prova técnica, considerando, ainda, a ausência de provas, nos autos, em sentido contrário à conclusão da perícia.(RO-000042456.2014.5.20.0006. Relator: Carlos de Menezes Faro Filho. 12. Caso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1813 39 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento EMENTA :EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO DE CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. TES

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 4624 coleta/recebimento e transportando grandes quantias de valores, acrescidas de 1/3, simples e proporcionais, conforme previsão legal; sendo submetido a risco iminente de assalto e morte, sendo f) Resultado do reflexo das horas extras pleiteadas no subitem responsável pelo patrimônio financeiro alocado no caminhão de antecedente deverá repercutir no FGTS + 40%; be

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1164 JORNADA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. compensação da jornada de trabalho e, por isso, requer, DOMINGOS E FERIADOS sucessivamente, a limitação da condenação ao adicional com base na Súmula 85 do C. TST. O d. Juízo a quo condenou a reclamada ao pagamento, como extra, das horas trabalhadas além da 8ª diária ou a 44ª semanal, do Ao exame. intervalo

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias 1704 Décima Primeira Turma tem como base de cálculo o vencimento do trabalhador ou seu PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES salário-base. Desse modo, mostra-se indevido o pagamento do EMENTA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE referido adicional com base no salário mínimo (Súmula n. 46

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 563 pagamento, nos termos do artigo 790-A da CLT. Vistos e etc. Considerado o valor da condenação, é indevida a remessa Trata-se de demanda proposta por MARIA DARCI RODRIGUESem necessária. face de MUNICÍPIO DE ESTEIO, igualmente qualificado. Intimem-se as partes. Requer a reclamante a condenação do reclamado ao pagamento de Com o trânsito em julgado, cumpra-se.

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 6700 - contrariedade à(ao): Súmula nº 191 do Tribunal Superior do Ao mencionar "setor de energia elétrica" a lei claramente quis se Trabalho. referir aos obreiros que exercem função com risco de choque - violação da(o) §1º do artigo 193 da Consolidação das Leis do elétrico, não exatamente ao ramo da atividade empresarial. Trabalho. Tanto é assim que no qua