Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2937 pagamento do respectivo adicional com base na mencionada prova Não ficou evidenciado na diligência o abastecimento dos grupos técnica, considerando, ainda, a ausência de provas, nos autos, em geradores do reclamado." sentido contrário à conclusão da perícia. (RO-000031729.2011.5.20.0002. Relator: Desemb. Carlos de Menezes faro Filho, Publicação no DEJT em 3

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Juíza do Trabalho Substituta 554 assistência judiciária gratuita. Pede honorários assistenciais. Dá à causa o valor de R$ 8.937,01. O reclamado defende-se articuladamente em peça escrita. São ESTEIO, 19 de Março de 2017 juntados documentos. É realizada perícia técnica. Sem mais provas, é encerrada a instrução. Razões finais BARBARA FAGUNDES Juiz do Trabalho

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 557 de R$ 9.208,17. Bárbara Fagundes Juíza do Trabalho Substituta O reclamado defende-se articuladamente em peça escrita. São juntados documentos. É realizada perícia técnica. Sem mais provas, é encerrada a instrução. Razões finais remissivas. ESTEIO, 4 de Julho de 2017 Conciliação inexitosa. É o relatório. BARBARA FAGUNDES Juiz do Trabalho Substituto Senten�

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 551 judiciária gratuita. Pede honorários advocatícios. Dá à causa o valor DESTINATÁRIOS: de R$ 8.396,42. PROJECTUS CONSULTORIA LTDA O reclamado defende-se articuladamente em peça escrita. São juntados documentos. É realizada perícia técnica. U T C ENGENHARIA S/A Sem mais provas, é encerrada a instrução. Razões finais remissivas. PETROLEO BRASILEIRO S A PET

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 560 Considerado o valor da condenação, é indevida a remessa Trata-se de demanda proposta por IRACI WANOVSCHEK em face necessária. de MUNICÍPIO DE ESTEIO, igualmente qualificado. Intimem-se as partes. Requer a condenação do reclamado ao pagamento de adicional de Com o trânsito em julgado, cumpra-se. insalubridade em grau máximo com reflexos. Requer assistência

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 205 em julgado tal decisão. A aplicação da Súmula 340 do TST se sedimenta na racionalidade jurídica, que uma vez percebida a parcela do prêmio/comissão em Observando-se, assim, que tal discussão está coberta pelo manto razão de toda a jornada declara na sentença, o cálculo está limitado da coisa julgada, entende-se incabível a sua reapreciação nesta ao adic

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 557 Com o trânsito em julgado, cumpra-se. DE SOUZA em face de MUNICÍPIO DE ESTEIO, igualmente Nada mais. qualificado. Esteio, 19 de março de 2017. Requer a reclamante a condenação do reclamado ao pagamento de Bárbara Fagundes adicional de insalubridade em grau máximo com reflexos. Requer Juíza do Trabalho Substituta assistência judiciária gratuita. Pede honor

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 368 Desse modo, deferir a projeção do RSR oriundo da integração das horas extras é chancelar o bis in idem – inteligência da recente COMISSÃO OJ 394 da SDI 1 do C. TST. Ante a revelia e confissão, presume-se correta a comissão de, Por isso, deixo de acolher o pedido. em média, R$2.000,00 mensais. ARTIGO 477, PARÁGRAFO OITAVO DA CLT DAS HORAS EXTRAS Defiro o pe

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 salário-base. Desse modo, mostra-se indevido o pagamento do referido adicional com base no salário mínimo (Súmula n. 46/TRT 3ª Região) ou no piso salarial da categoria. 2132 importe de 5% sobre o valor resultante da condenação. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 21 de fevereiro de 2022. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto; no m

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 288 RECORRIDO CENTAURUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP ANA MARIA FARIAS REGIS GOMES(OAB: 8981/BA) SALVADOR/BA, 05 de agosto de 2020. ADVOGADO THIAGO CORREIA LIMA Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - CENTAURUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Processo Nº RORSum-0000705-60.2019.5.05.0036 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE MARCIO ANTONIO MOREIRA ADVOGADO L