Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 4140 Box de Escória, Refusão e Reciclagem é possível afirmar que o 3824/3827) Operador de Box de Escória, esteve exposto de forma habitual e Igualmente, o Sr. Perito Lincoln Paschoal concluiu que: "Concordo permanente a calor, sendo tal exposição inerente ao com a situação apresentada de atribuição de adicional de desenvolvimento de suas atividades laborais c

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 4155 "Minuto Novelis O anexo 3 da NRI5, traz alguns parâmetros que devem ser CREME LUVEX DE PROTEÇÃO DAS MÃOS adotados. Além d:1S boas práticas para a realização da medição do (...) IBUTG, como se verá. Fique atento: Quanto a medição do lBUTG, o mesmo deve acontecer no local de (....) trabalho do obreiro sempre na altura entre a cintura e o tórax, regi�

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 494 DE QUESITOS COMPLEMENTARES" ("0c113ce")]. grande circulação e a respectiva coleta de lixo. Portanto, não se constata o alegado cerceamento de defesa da No caso vertente, para verificar as condições de trabalho do reclamada, inexistindo afronta aos artigos invocados. reclamante, a Origem determinou a realização de perícia técnica. Rejeito. Realizado o exame

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 498 DE QUESITOS COMPLEMENTARES" ("0c113ce")]. grande circulação e a respectiva coleta de lixo. Portanto, não se constata o alegado cerceamento de defesa da No caso vertente, para verificar as condições de trabalho do reclamada, inexistindo afronta aos artigos invocados. reclamante, a Origem determinou a realização de perícia técnica. Rejeito. Realizado o exame

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 502 DE QUESITOS COMPLEMENTARES" ("0c113ce")]. grande circulação e a respectiva coleta de lixo. Portanto, não se constata o alegado cerceamento de defesa da No caso vertente, para verificar as condições de trabalho do reclamada, inexistindo afronta aos artigos invocados. reclamante, a Origem determinou a realização de perícia técnica. Rejeito. Realizado o exame

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 10599 Neste contexto, nos termos do item 3, do referido Anexo III, estão menor” (cláusula 6ª, fl. 776), enquanto o adicional de periculosidade enquadradas como perigosas as atividades ou operações que é devido em razão das peculiaridades das atribuições da função expõem os empregados a roubos ou outras espécies de violência exercida pelo de cujus relacionad

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 4495 refeições, higienização corporal e verificação de ambientes, TST e do artigo 896, § 7º, da CLT. Agravo de instrumento a que se transferências entre Centros de atendimento, prontos socorros, nega provimento. (Processo: AIRR - 2816-11.2012.5.02.0015 Data hospitais, fóruns e outras atividades de saídas autorizadas. de Julgamento: 22/02/2017, Relator Ministro

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 1655 para esse desiderato, razão pela qual deixei de formulá-las. Isso periculosidade objeto de condenação, relativo ao período com fulcro nos arts. 370, § único, do novel CPC e 765, da CLT. compreendido entre 21/05/2010 e 31/03/2014, não deve refletir em PRESCRIÇÃO tais verbas (saldo de salário e aviso prévio). Rejeito o pedido. Pronuncio a prescrição das p

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 120 decorrentes do reconhecimento do direito do Agente de Apoio alijados do direito à vantagem sob análise se - e somente se - Socioeducativo ao adicional de periculosidade operam-se a partir da apesar de contratados para tal encargo, estivessem prestando regulamentação do art. 193, II, da CLT em 03.12.2013 - data da serviços em desvio de função que, por sua nat

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 69 depoente e cumpria jornada de trabalho das 06h30min às 11h30min princípio da continuidade, que a terminação do contrato decorreu de edas 12h30min às 15h30min, de segunda à sexta-feira. Garantiu, iniciativa da empresa e sem justa causa. Em decorrência, e ante a outrossim, que se o reclamante faltasse sem justificativa ao trabalho ausência de prova quitatória, im