Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 11208 contrato de prestação de serviços com a reclamada, receber documentos ID 6a89f97- pg 01 e ID. f88a22f. orientação de seus gerentes sobre o trabalho a ser executado, não Portanto, o contrato de prestação de serviços noticiado nos autos é desnatura a relação comercial mantida entre a sua empresa e a válido e, sendo assim, não há que se falar em presta�

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 132 4. Agentes de Apoio Socioeducativo exercem a atividade de dispensado e relegado ao lixo social como objeto descartável" segurança pessoal e patrimonial em instalações de fundação (Afirmação histórica dos direitos humanos. " 4ª. ed. São Paulo: pública estadual, contratados diretamente pela administração Saraiva, 2005, p. 23). pública indireta - hipó

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1123 Conforme se verifica das explanações acima transcritas, o Perito no exposto a trabalho em condições insalubres. Contudo, não se Laudo Complementar esclareceu que o cálculo do IBUTG foi atingindo esse conforto, esses elementos são utilizados para indicar realizado conforme anexo 3 da NR-15 do MTE vigente à época do o trabalho em exposição ao agente calor a

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 4273 da autora tem problema de saúde; que ao que sabe o gerente e o contrário, disseram que a reclamante podia e ainda pode se retirar supervisor e quem trabalha com a autora na gaiola; que sabe disso do local de trabalho sempre que necessário. Em audiência a autora porque o pessoal fala; que a autora trabalha no telegrama na confirmou que é liberada para acompanhame

Publicações Judiciais I ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECONOLÓGICO DO ART. 13 DA LEI 8.270/91, REVOGADO ULTERIORMENTE PELA LEI 8.691/93. Destinada a gratificação em causa ao incentivo da pesquisa científica e tecnológica, no sentido de investigação e estudo sistemáticos direcionados à descoberta de fatos ou princípios relacionados a um determinado campo do conhecimento humano ou ao desenvolvimento uma nova tecnologia e não se destinando a Autarquia Apelada a descober

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 791 que o legislador, no art. 889-A da CLT, usou a expressão em: repousos semanais remunerados (OJ 394 da SDI-I do C. TST), "contribuições sociais" para designar as do empregador e do gratificações natalinas, férias acrescidas de 1/3 e FGTS 8% com a empregado calculadas sobre os salários e seus consectários. E não multa de 40%; observando-se o labor de 5/1/2015 a

Publicações Judiciais I ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECONOLÓGICO DO ART. 13 DA LEI 8.270/91, REVOGADO ULTERIORMENTE PELA LEI 8.691/93. Destinada a gratificação em causa ao incentivo da pesquisa científica e tecnológica, no sentido de investigação e estudo sistemáticos direcionados à descoberta de fatos ou princípios relacionados a um determinado campo do conhecimento humano ou ao desenvolvimento uma nova tecnologia e não se destinando a Autarquia Apelada a descober

Publicações Judiciais I ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECONOLÓGICO DO ART. 13 DA LEI 8.270/91, REVOGADO ULTERIORMENTE PELA LEI 8.691/93. Destinada a gratificação em causa ao incentivo da pesquisa científica e tecnológica, no sentido de investigação e estudo sistemáticos direcionados à descoberta de fatos ou princípios relacionados a um determinado campo do conhecimento humano ou ao desenvolvimento uma nova tecnologia e não se destinando a Autarquia Apelada a descober

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3289 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 795 Silva - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Ana Cristina Paz Neri Vignola - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Giovana Cristina Casemiro Garcia (OAB: 399332/SP) (Defensor Constituído) Nº 3000029-46.2021.8.26.9028 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Estado