Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2577ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: CLOVIS SANTINON Apelante(s): LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 975218-8 Advogado(s): GERSON PEREIRA AMARAL, OABSP 181788 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Delit

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2551ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 269 PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900220-62.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (nº 000816/2018 - Ação Resc. nº 142/18 - Processo de origem: 004402/2011 - AÇÃO ORDIN�

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0003172-17.2016.9.26.0030 (nº 007549/2018 - Processo de origem: 079002/2016 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II,

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2475ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Alexandre, Sd PM; Sandro Marcos de Souza, Cb PM. Advs.: Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025 (PMs Fernando e Sandro); Alessandra Almeida de Sousa, OAB/SP 260.070 e outro (PM Sandro). APELAÇÃO Nº 0003172-17.

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 44 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Flavia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025 e outros (PMs Sandro e Fernando. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 211/219. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004809-92.2018.9.26.0010 (Nº 1438/19 – Feito 86402/18 –

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2610ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2632 do processo pelo prazo de 30 dias. Findo o sobrecitado prazo, promova o processo à conclusão para deliberações. Intime-se. ADV: NATALIA GALENI RIBEIRO (OAB 308358/SP) Processo 1017388-81.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eva Maria G