Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3582 impossibilidade da constrição. Descabimento - Indisponibilidade que impede tão somente atos voluntários de disposição do réuinvestigado, não obstando penhora do bem nem alienação judicial. Agravante executado que é proprietário de 75% do imóvel constritado (os 25% restantes pertencem aos seus dois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1571 Processo 1012607-05.2019.8.26.0344 - Monitória - Mútuo - Magno Donizeti Coneglian - M.D.C. - T.S.O. - - L.M.O. - Vistos. 1. Estes autos viram conclusos para sentença, todavia, entendo que não encontram-se maduros para tanto. 2. Primeiramente, DEFIRO defiro a substituição processual postulada às fls. 556/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3128 fls. 76/77, somente foi juntado aos autos após a impugnação ao cumprimento de sentença, documento esse que não foi refutado pela exequente. É verdade que na decisão de fls. 60/62 entendeu-se que o cálculo do valor a ser restituído a título de cobrança indevida das tarifas deveria basear-se no núm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3492 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1235/2020 Processo 1003938-36.2020.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. A situação social e econômica que passamos não pode passar desapercebida pelo Judiciário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2385 evitarcriação de precedentes casuísticos sob princípios de pretensa justiça social,que geramefeitos nocivos à segurança jurídica das relações por prazo superior ao da própria pandemia. A ré, em sede de contestação, sustenta de maneira vaga que houve o cumprimento de suas obrigações, mas não apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2360 inicial aberto, e 13 (treze) dias multa, com substituição da pena privativa por prestação de serviços à comunidade. Para controle, anoto que, pelo setor, houve comunicação de parcial cumprimento entre os dias 24.05 e 05.07.2018 (47h15m, p. 69) e, pelo executado, comunicação de prestação de 326h75 de serviços com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 3209 1552434/GO, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/06/2018, DJe 21/06/2018) Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o BANCO à devolução de R$ 17,79 referente ao contrato 020220009754, em valor que deve ser corrigido pela tabela prática do TJ e acresci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3096 o arquivamento dos autos. § 3oOs autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4oDecorrido o prazo de que trata o § 1osem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. § 5oO juiz, depois de ouvi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 299 toque em situações como a presentemente esposada: “A doutrina atual germânica considera ínsito no dever de cooperar positivamente o dever de renegociar (Neuverhandlungspflichte) as dívidas do parceiro mais fraco, por exemplo, em caso de quebra da base objetiva do negócio. Cooperar aqui é submeter-se às modificações necessárias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1740 Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GLAUBER ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 0143127-81.2009.8.26.0001 (001.09.143127-2) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Francisco Laécio Saraiva Lemos - Nacizo Geraldo Torres - Os autos encontram-