Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1414 no artigo 109, do Regimento Interno desta Corte. Autos em ordem e em pauta para julgamento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO: PROCESSO nº 0000447-89.2020.5.20.0006 (AP) CONHECIMENTO: 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de AGRAVANTES: MAYSE ROSILENE SANTOS, YARLEN BERNAD admissibilidade, conheço. SANTOS RAI

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27006 concessões mútuas e a consequente renúncia dos empregados ao direito de recebimento das horas concernentes ao período Reforma-se. de deslocamento de id20a e volta ao local de trabalho. Considera-se adequada a redução de até 50% (cinquenta por cento) entre o montante das horas de percurso efetivamente cumpridas e aquele pago ao empregado. No caso dos autos, as pa

Seção III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 242492-38.2011.8.09.0090 : 75 : DECLARATORIA : HENRIQUE BATISTA CURTES ASSOCIACAO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO ESTADO REQUERIDO : BANCO BANIF DE INVESTIMENTOS BRASIL LTDA ADV REQTE : 29728 GO - ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR ADV REQDO : 155456 SP - EDUARDO MONTENEGRO DOTTA DESPACHO : CONTADOS E PREPARADOS, CONCLUSOS. JAN

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região proferido nos autos. 1303 Juiz do Trabalho Substituto TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita por MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NOVAES, em 13 de maio de 2022. Processo Nº ATOrd-0001011-21.2018.5.10.0102 RECLAMANTE FRANCISCA FRANCINEIDE DE FREITAS LIMA ADVOGADO RENATO CARNEIRO PEDROSO(OAB: 46130/DF) RECLAMADO ANTONIA SOLANGE DE OLIVEIRA REIS RECLAMADO SOL & REIS PANIFICADORA LTDA

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 267 Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000253-17.2019.5.20.0009 (AP) ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU AGRAVANTE: KARINA DOS SANTOS BOMFIM AGRAVADOS:ANTÔNIO ÁLVARO DE CARVALHO e FÁBIO MÉRITO: EMANUEL GARCEZ DIAS DE CARVALHO. DA EXIGIBILIDADE DA CLÁUSULA PENAL RELA

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 3350 MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, MANUTENCAO ELETRICA Ajuizada a demanda em 5/7/2017, prescrito está o direito de ação CAMPINAS LTDA, ALFONSO IGLESIAS DE LA CALLE e KATIA para pleitar verbas anteriores a 5/7/2012, data limite que deverá ser ELISA MEDEIROS, também qualificadas, alegando, em síntese, observada em caso de eventual deferimento dos pedidos elencado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2838 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000291-28.2020.8.05.0233 Cumprimento De Sentença Jurisdição: São Felipe Executado: R. C. B. Advogado: Carla Maria De Borba Ferreira (OAB:BA38470) Advogado: Jose Batista Souza Pinto (OAB:BA28021) Exequente: R. A. B. B. Advogado: Julio

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1365 rurícolas e 01h in itinere por dia a partir da existência de normatizações aplicáveis ao caso (rurícolas), com os reflexos legais e acessórios pleiteados na inicial" (ID b582562). Requer ainda que o "cálculo das horas itinerantes siga a mesma sistemática adotada para a apuração das horas extras, determinando-se o pagamento das diferenças, com os acréscimos l

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 930 Decido. A demandante afirma que foi compelida a pôr fim ao contrato de emprego em face de pressão psicológica exercida pela empregadora. Postula a conversão da demissão em despedida PRELIMINARMENTE. sem justa causa e o pagamento das verbas rescisórias respectivas, bem como liberação dos depósitos do FGTS e AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE encami

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região THIAGO DE SOUZA RINO(OAB: 230129/SP) FILIPE SOUZA RINO(OAB: 329068/SP) AMERICA FUTEBOL CLUBE DIEGO MENDES DE FREITAS(OAB: 10857/RN) AMERICA FUTEBOL CLUBE DIEGO MENDES DE FREITAS(OAB: 10857/RN) CLEYTON DO NASCIMENTO MEIRELES THIAGO DE SOUZA RINO(OAB: 230129/SP) FILIPE SOUZA RINO(OAB: 329068/SP)