Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014433-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: HONEYWELL DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: VANESSA NASR - SP1736760A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Agravo de instrumento interposto por Honeywell do Brasil Ltda. contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu liminar que objetivava a expedição de certidão positiva de débitos com efeitos de negativa (CPD-EN), para aditamento

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3981 19082314541191500 Alvará Documento Diverso 19070215103142400 Ata da Audiência Ata da Audiência 000099141764 000096105023 19082314534796900 Inscrição estadual Documento Diverso 19070212440019100 Despacho Despacho 000099141705 000096082909 19082314533102100 Certidão simplificada Documento Diverso 19062917514966500 Extrato Bancário Extrato Bancário 000

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1007 13121114461126400 ARRESTO 4 Documento Diverso 13080709472346700 Minutar despacho Despacho 000001821129 13121114461008200 ARRESTO 3 000000805090 Transferência de Documento Diverso 13080517025172800 Manifestação 000001821110 habilitação 000000791542 13121114460839700 ARRESTO 2 Documento Diverso 13070907513775300 Notificação Notificação 000001821098

Publicações Judiciais I ● 26/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5012149-24.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: ISABELLA ADORNO MAZZONI HAIDAMUS LITISCONSORTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO:ADRIAN RICARDO BIANCHI E SILVA - SP346121-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O EXMO DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Da legitimidade passiva do FNDE A legitimidade passiva ad causam da Caixa Econômica Federal a

Caderno único ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2019 registrada na CTPS do autor está correta. Argumenta, ainda, que foi A ré contesta os pedidos, sustentando, quanto ao alegado acúmulo firmado entre as partes termo de aditamento de contrato de de funções, que a realização de cobranças pelo reclamante era trabalho, em 04/06/2014, a fim de que o autor retornasse com o esporádica. veículo fornecido pela empres

Caderno único ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de abril de 2014 mediante consig

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 29 ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 138-21-AS Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e TELTEC SOLUTIONS LTDA., CNPJ n.º 04.892.991/0001-15. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 23/21S celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Comunicação de Comunicação de 21112417204453300 21100814142477100 Certidão Dispensa e Seguro Dispensa e Seguro 6717 Certidão 000138795887 000136209750 Ficha de Registro de Ficha de Registro de 21112417242600300 21100811260966000 Notificação Empregado Empregado Contrato de Trabalho 000138796283 000136193782 21112417244480900 Contrato de Trabalho Paradig

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 22 ATA COMPLEMENTAR DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 Cadastro/Reserva Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e DRIMED COMERCIAL LTDAME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.866.190/0001-60 - Fornecedor Beneficiário 02, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, Lote 01,