Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 31485 36542 32092 23465 16033 18908 41864 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 GABRIELLA COSTA ASSIS JONATHAN HENRIQUE RIOS DE ALMEIDA ROBERTA FARIA LIMA JORCELINO PEREIRA TAVARES ARCENIO PIRES DA SILVEIRA MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA CAROLINE DE SOUSA BRITO DESPACHO : PROCESSO: 201503527420 NOME: ELIANE DOS SANTOS DIAS MAE: ZILDA DI AS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FL

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NILTON MATIAS BARRETO JUNIOR LARA COSTA MACHADO ALBERTO CARLOS ESTRELA RENATO DE MELO ESTRELA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 48 VERSO E TRANSCUR SO IN ALBIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALC ULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 45/46, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESO LUCAO N 113 DO CNJ. E

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 , POR NAO TER OBTIDO EXITO NO CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO P ARA CONCESSAO DA BENESSE. ATO CONTINUO, REQUISITE-SE CERTIDAO CAR CERARIA ATUALIZADA PARA FUTURA ANALISE DE PROGRESSAO DE REGIME. P UBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. TELMA APARE CIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 508493-46.2008.8.09.0051 ( 200805084937 ) AUTOS NR. : 1436 NATURE

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NR. PROTOCOLO : 274230-75.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : LINDASONY SALGADO PEREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201402742309 NOME: LINDASONY SALGADO PEREIRA PEDIDO DE VAGA DESPACHO CIENTE DA PETICAO DE FLS. RETRO. OFICIE-SE A VEP DE SAO PAULO SP INFORMANDO QUE, DE FATO, ESTE JUIZO DEFERIU O PEDID O DE TRANSFERENCIA

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 55817-97.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201700

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 VITIMA : ANA RAQUEL DOS SANTOS SOARES YGOR KAUAN NUNES DANYELLI BARBOSA DE SOUZA PIRES FELIPE HAYALA SOARES SILVA ADV ACUS : 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CALCULO DE LIQUI DAçAO DE PENAS DE FLS. 03/03. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 299262-42.2009.8.09.0051 ( 200902992621 ) 812 CARTA PRECAT

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 IA COM OS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, SENDO VIAVEL A ADOCAO DA DATA DA DECISAO QUE UNIFICOU AS PENAS, COMO DA TA-BASE, POR SER O MARCO TEMPORAL QUE MAIS SE APROXIMA DAQUELE QU E, GERALMENTE, E ESTIPULADO PARA TAL FIM, QUAL SEJA, A DATA DA EX PEDICAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA. RECURSO CONHECIDO E D ESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 EM CONSONANCIA COM OS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILI DADE, SENDO VIAVEL A ADOCAO DA DATA DA DECISAO DE UNIFICOU AS PEN AS, COMO DATA-BASE, POR SER O MARCO TEMPORAL QUE MAIS SE APROXIMA DAQUELE QUE, GERALMENTE, E ESTIPULADO PARA TAL FIM, QUAL SEJA, O TRANSITO EM JULGADO DO ULTIMO EDITO CONDENATORIO. 3 AGRAVO CONHE CIDO E DESPROVIDO. (TJGO - AGRAVO EM EXECUCAO

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 A EXECUCAO PENAL, EM REGRA, SERA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA CONDENATORIA, NAO PODENDO SE ADOTAR, PARA TAL FIM, A DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO. 2- NA AUSENCIA DE TRANSIT O EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, DEVE SER VERIFICADO CASO A CAS O, EM CONSONANCIA COM OS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOAB ILIDADE, SENDO VIAVEL A ADOCAO DA DATA DA DEC

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 O STJ: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. EXECUCAO PROVISORIA DA PENA. CON DENACAO SUPERVENIENTE. AUSENCIA DE TRANSITO EM JULGADO. UNIFICACA O. DATA-BASE. 1 EM CASO DE NOVA CONDENACAO, O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DE FUTUROS BENEFICIOS NA EXECUCAO PENAL, EM REGRA, SE RA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA CONDENATORIA, N AO PODENDO SE ADOTAR, PARA TAL FIM, A DATA DA