Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AO. (STJ - HABEAS CORPUS N 310.965 - PR (2014/0323532-8) , REL. M INISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA , SEXTA TURMA, DJE 20/02/201 5) ASSIM, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DOS NOSSOS TRIBUNAIS SUPERIORES, A LIQUIDACAO DE PENAS ORA IMPUGNADA ESTA CORRETA, NA O MERECENDO REPAROS DE QUALQUER NATUREZA. ANTE AO EXPOSTO, INDEFI RO O PLEITO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL DE F

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 O DE VAGA _______________________________________________________ ______ SENTENCA CONSIDERANDO QUE AS INFORMACOES SOLICITADAS SOBRE O REEDUCANDO FORAM ENCAMINHADAS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEI TO. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 445771-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSAD

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO. 2- NA AUSENCIA DE TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, DEVE SER VERIFICADO CASO A CASO, EM CONSONANCIA COM OS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABIL IDADE, SENDO VIAVEL A ADOCAO DA DATA DA DECISAO DE UNIFICOU AS PE NAS, COMO DATA-BASE, POR SER O MARCO TEMPORAL QUE MAIS SE APROXIM A DAQUELE QUE, GERALMENTE, E ESTIPULADO PARA T

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 , COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGA CAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHA MENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLIC ITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/__ ___/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENC

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ADO PARA O SENTENCIADO MARCOS VINICIUS DA SILVA, REDISTRIBUINDO-S E O FEITO A ESTA 1 VEP. AS FLS. 29 DO RP, INFORMA QUE O REEDUCAND O ENCONTRA-SE PRESO PREVENTIVAMENTE NA UNIDADE PRISIONAL DE BELA VISTA EM RAZAO DA PRATICA DE NOVO FATO (PROCESSO N 201601463850). TODAVIA, O JUIZO DE BELA VISTA DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISA O, EXPEDINDO O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO I

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 CESAR WILLAR CORREIA ACUSADO : JEFF SILVA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NESTES TERMOS, NAO HA O QUE SE FALAR NA VINCULACAO DAS INSTANCIAS INFERIORES PELO DECISUM PROFERIDO PELO STF EM SEDE DE HABEAS COR PUS. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RETIFICACAO DE CALCULO DE FLS.83/85(NAO E NUMERADAS). PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GO

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 UISITO SUBJETIVO NECESSARIO A PROGRESSAO DE REGIME OFICIE-SE A PO G PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A DILIGENCIA DETERMINADA . PROCEDA-SE A NOVO CALCULO LIQUIDATORIO. APOS, A REALIZACAO DA A VALIACAO PSICOLOGICA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE D E PROGRESSAO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 20 16. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 MAIL, COPIA DESTA DECISAO PARA O JUIZO DA COMARCA DE BRASILIA - D F. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVE-SE O PRESEN TE FEITO. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406365-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONISIO RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : DENYS HENRIQUE DE MELO SANTO

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 . ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.42 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO , JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO E DETERMINO A CONFECCAO DE NOVO C ALCULO LIQUIDATORIO INCLUINDO O TEMPO DE DETRACAO PLEITEADO, NOS TERMOS DA GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA DE FLS.45/46 DO PEP. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. TELMA APAREC

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 IANIA. 06 DE OUTUBRO DE 2016. NO MAIS, MANTENHO A DECISAO NOS SEU S PROPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 201 6. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 417105-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENUBIO DE OLIVEIRA MACEDO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201404171058 NOME: DENUBIO DE OLIVEI