Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 416295-59.2015.8.09.0175 965 EXECUCAO PENAL DANIEL RIBEIRO GOMES PAZ PUBLICA MAURO TAKESHI ABE SANTOS DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO DANIEL RIBEIRO GOMES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 CAO PROVISORIA DA PENA. CONDENACAO SUPERVENIENTE. AUSENCIA DE TRA NSITO EM JULGADO. UNIFICACAO. DATA-BASE. 1 EM CASO DE NOVA CONDEN ACAO, O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DE FUTUROS BENEFICIOS NA E XECUCAO PENAL, EM REGRA, SERA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA NO VA SENTENCA CONDENATORIA, NAO PODENDO SE ADOTAR, PARA TAL FIM, A DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO. 2- NA

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 CONSIDERANDO-SE COMO TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PERIODO AQ UISITIVO, A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, NAO IMPORTANDO SE O DELITO E ANTERIOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXEC UCAO PENAL. PRECEDENTES. 3. RECURSO A QUE SE DA PARCIAL PROVIMENT O. (RHC 121849, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO E M 22/4/2014, PROCESSO ELETRONICO DJE-116 DIVU

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 39164-22.2002.8.09.0051 ( 200200391644 ) AUTOS NR. : 238 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONY PETTERSON RICARDO GOMES VITIMA : PAULO CESAR INACIO DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 312 VERSO E DA DEFE SA AS FLS. 312 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATOR IO DE FOLHAS 308/310, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 2.433/11, LIMITOU-SE A DETRACAO AO PATAMAR MAXIMO DE 1/3 (UM TERC O) DO SEU TOTAL (...) (STJ 5 TURMA, HC N. 209.792/SP, REL. MIN. A DILSON VIEIRA MACABU , DJ DE 04/06/2012); ASSIM, NAO HA QUE SE FA LAR EM DUPLA PUNICAO AO SENTENCIADO. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCU LO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 69/70, NOS TERMOS

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 EXECUCAO PENAL CESAR AUGUSTO COUTINHO GILDSON RODRIGUES DA SILVA 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ 29391 GO - AURIANE PATRICIA SOARES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201103457025 NOME: GILDSON RODRIGUES DA SIL VA MAE: SUEIDA PEREIRA DA SILVA DECISAO CIENTE D

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PENAL: "ART. 29 - O TRABALHO DO PRESO SERA REMUNERADO, MEDIANTE PREVIA TABELA, NAO PODENDO SER INFERIOR A TRES QUARTOS DO SALARIO MINIMO. 1 - O PRODUTO DA REMUNERACAO PELO TRABALHO DEVERA ATENDE R: (...) (...) 2 - RESSALVADAS OUTRAS APLICACOES LEGAIS, SERA DEP OSITADA A PARTE RESTANTE PARA CONSTITUICAO DO PECULIO, EM CADERNE TA DE POUPANCA, QUE SERA ENTREGUE AO CONDENADO Q

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ECLUSAO (GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA DE FLS. 57/58 D A PEP). ENTRETANTO, VERIFICO QUE QUANDO SOBREVEIO ESSA NOVA CONDE NACAO, O REEDUCANDO JA SE ENCONTRAVA EM CUMPRIMENTO DE PENA, NO R EGIME SEMIABERTO, MEDIANTE O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. DISP OE O ARTIGO 111 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS: ART. 111 QUANDO HOUVE R CONDENACAO POR MAIS DE UM CRIME, NO MESMO

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AGRAVANTE : REGIVALDO CAVALEIRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201702042876 NOME: REGIVALDO CAVALEIRO DA SILVA FILIACA O: JOAQUINA CAVALEIRO DA SILVA DECISAO CONSIDERANDO QUE O PRESENT E AGRAVO EM EXECUCAO NAO FORA SEQUER CONHECIDO PELO EGREGIO TJGO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO, BEM CO MO AS COMUNICACOES E BAIXAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA,

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SIDNEY FERREIRA DA COSTA NETO ADV ACUS : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : PROCESSO: 201701738476 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 24/04/2018, AS 13H20MIN. PROCEDA -SE A LIQUIDACAO DA REPRIMENDA COM A POSTERIOR ABERTURA DE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA MA