8 resultados encontrados para adriano max marques - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
4 - Ano XCVIII • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo parâmetros estabelecidos em Decreto, a fim de definir o quantitativo e os níveis das comissões; IV - instituição: procedimento de criação de novas comissões permanentes e especiais, cuja necessidade deve ser devidamente demonstrada considerando, inclusive, o quantitativo e a produtividade das comissões já existentes no órgão ou entidade; V - renovação: procedimento de prorrogação da vigência de
Recife, 19 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação das servidões administrativas nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. 5 P3 – P4 8,68 733252.4065 9052543.9381 P4 – P5 109,96 733244.7015 9052550.3702 P5 – P6 10,68 733212.0173 9052573.4304 P6 – P7 9,9
4 - Ano XCVIII • NÀ 55 344º 345º 346º 347º 348º 349º Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ......................................................................CAROLINE GRACILIANO DE JESUS ......................................................................VICTOR SOARES GOMES DA SILVA ......................................................................OSVALDO CARLOS RODRIGUES JÚNIOR ......................................................................JOSÉ H
Recife, 6 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1° deve ser precedida de seleção pública simplificada, cujos critérios devem ser estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/UPE. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 5º Este Decreto en
Recife, 5 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo d) reclamação - corresponde a uma insatisfação relativa à atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como da prestação de serviço público estadual; e e) denúncia - comunicação da prática de ato irregular na atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como referente à prestação de serviço público estadual. Ano XCIX Ć NÀ 25 - 9 (cinco) membros previstos no art. 2°, com direito
Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS SAD/GGAFI DE 04 DE ABRIL DE 2018. DEFESA SOCIAL A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: Nº 36-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro /2015. Nº PROCESSO N
Recife, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 845, DE 07/02/2022 – Designar o Auxiliar de Perito Rafael Leite Ferreira, mat. nº 386762-5, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, no período de 01/02/2022 a 30/07/2022, durante o afastamento do Perito Criminal Márcio Marcelo Sampaio de Souza, mat. nº 209412-6, em razão do gozo de Lic