Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1835 164 atualizado (emitido nos últimos três meses) e em seu nome, sob pena de indeferimento nos termos do parágrafo único do artigo 321 do novo CPC. Arapiraca(AL), 14 de fevereiro de 2017.André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito em Substituição ADV: JOSÉ NEUSVALDO DE LIMA SILVA (OAB 14140/AL) - Processo 0700302-05.2017.8.02.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2316 343 ao procedimento correto, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321, § único do CPC/15. Com a manifestação ou certificado o decurso do mencionado prazo, à conclusão para ulterior deliberação. Cumpra-se. Batalha - AL, 01 de abril de 2019. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito ADV: ALOISIO DE M ELO FARIAS JÚ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2270 245 VANINE DE MOURA S. FERREIRA (OAB 9972/AL), ADV: KARISSA MIRELE TERENCIO COSTA (OAB 13510/AL) - Processo 070030761.2016.8.02.0149 - Procedimento Sumário - Fornecimento de Água - AUTOR: JOSÉ GOUVEIA DA SILVA NETO - RÉU: Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento do Estado de Alagoas - ADVOGADO: JOSÉ GOUVEIA DA SILVA NET

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2304 194 RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 14295/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 396/AL), ADV: CHRISTIANE CABRAL TENÓRIO (OAB 7820/AL) - Processo 070565627.2016.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: Leila Marques da Silv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2277 314 luz apenas do farol do carro.” Cloves Ferro Barros Júnior, fl. 89: “que estava indo para casa, de moto, quando o caminhão passava em alta velocidade na contramão; que parou para que o caminhão passasse e, quando continuou o trajeto, viu o acidente; que a senhora Celia estava acompanhando a situação, muito nervosa; que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2321 391 nº 231 do STJ. Havendo duas causas de aumento da pena, nos moldes do §2º, incisos I e II, do art. 157, do CP, o que reduziu, de sobremaneira a capacidade de resistência da vítima, exaspero-a em 1/2 (um meio) da pena, fixando a pena definitiva em 06 (seis) anos de reclusão e 15 (quinze) dias-multa. Considerando o reconhecim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2314 238 ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ALÉCIO MARCELO LIMA DOS SANTOS (OAB 7687/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0701831-41.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AUTOR: Manoel Ferreira Dantas - RÉU: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao disposto no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2148 280 pela manutenção do “quantum”fixado em sentença, qual seja, R$ 6.000,00 (seis mil reais). Ante o exposto, entendo não ser o caso de reconsideração do despacho de fls. 136, portanto INDEFIRO o requerimento da parte executada, fls. 139/141, ao passo que determino o seguimento da execução requerida pelo exequente. Intim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 772 douta(o) representante do Ministério Público, para apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo da lei. ADV: ADRIANO SILVA DE LIMA (OAB 11157/AL) - Processo 0700013-89.2015.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 294 para a gestão pública, determino que seja intimado o réu para comprovar que cumpriu as obrigações que lhes foram determinadas na decisão interlocutória, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. No entanto, expirado tal prazo, e não havendo comprovação nos autos da medida antecipatória, será bloqueado e transferido