Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3071 323 todos o avanços tecnológicos obtidos na pandemia e facilitando o acesso da sociedade à justiça. No caso em tela, o acusado alega que reside em outro município e que o deslocamento para fins de comparecimento presencial faria com que ele perdesse um dia de trabalho, além de lhe causar imenso transtorno ter contato pessoal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3041 393 págs. 01/111 deste cumprimento para o processo principal, que teve a classe evoluída para cumprimento de sentença, Assim, procedo à baixa deste apenso. Certifico, ainda, que as Partes devem peticionar apenas naquele cumprimento, a fim de evitar confusão processual. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3002 430 §§ 5o e 6º do art. 461 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil). Sobre a possibilidade de concessão de medidas protetivas de urgência a partir de requerimento da vítima e com base em suas declarações, o STJ firmou orientação da possibilidade de restrição da liberdade de ir e vir do a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 269 nos termos do contido no art. 747 do CPC. 3- Cumpra-se. Arapiraca-AL, 09 de julho de 2019. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0705025-78.2019.8.02.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: J.L.S. - G.J.S. - SENTENÇA Vistos etc, JOSEFA DE LIMA SAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2384 251 requerida ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, conforme o art. 334 do CPC. A intimação da parte requerente deverá ser realizada perante o respectivo advogado. Por sua vez, a citação e a intimação da parte requerida para a referida audiência devem ser efetivadas por via postal, através de carta regi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2379 268 barreira do que se pode considerar mero dissabor ou simples descumprimento contratual, perfazendo verdadeira falha na prestação de serviço. Ademais, os tribunais superiores pátrios são praticamente uníssonos no sentido de conceder indenização por danos morais nas situações em que há cobranças indevidas nas relações d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2942 22 em que autorizado pelo art. 1.030, incisos I e II, do Código de Processo Civil (juízo de conformidade). 7.Cumpre notar, de pronto, o preenchimento dos requisitos genéricos, objetivos e subjetivos de admissibilidade do presente recurso especial, porquanto comprovada sua tempestividade, cabimento, regularidade formal, legit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2948 583 Real do Colegio , 22 de novembro de 2021. Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), ADV: MARIO SÉRGIO BEZERRA LIMA (OAB 9249/SE) - Processo 0700321-32.2021.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTORA: Edna Maria das Nev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2937 354 de 05 (cinco) dias, deverão fornecer os contatos telefônicos dos demais herdeiros/companheiro Jailson Alves da Silva, Terezinha Alves da Silva, Josefa Creuza da Silva, Valdir Alves da Silva, José Gilmar da Silva e Izidio Correia dos Santos, objetivando a realização de audiência na forma virtual. 3- Intimar o inventaria

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2934 210 ao mês (capitalização simples), e, a partir de 07/2009, pelo índice de remuneração da caderneta de poupança; c) Correção monetária: incidência a partir do vencimento de cada parcela (enunciado n. 43 da súmula do STJ), pelo IPCA-E. Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo suc