Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 570 de laudo pericial/avaliação médica, OFICIE-SE a Secretaria de Saúde do Município de Teotônio Vilela, para que esclareça o motivo pelo qual a solicitação não foi atendida, se possível indicando prazo para seu atendimento. Cumpra-se. Teotonio Vilela(AL), 17 de outubro de 2020. Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Dir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2691 3 Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0000645-65.2013.8.02.0025 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Agravante : Município de Olho d’ Água das Flores, por seu representante legal. Advogado : Rafael Gomes Alexandre Advogado : Gustavo José Mendonça Quintiliano (OAB: 5135/AL) Agravado : Sinézio Gomes da Silva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2668 268 ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL) - Processo 0701412-50.2019.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Janete Cosmos dos Santos Silva - RÉU: Hipercard Banco Multiplo S/A - Mantenho como prolatada a decisão interlocut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2660 185 5. Ademais, a jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que se justifica a decretação de prisão de membros de associação criminosa como forma de interromper suas atividades. (...) (AgRg no RHC 91.939/MG, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 15/03/2018, DJe 23/03/2018) Ressalte-se q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2646 116 gratuita e pelo tempo necessário ao seu tratamento, no prazo de 05 (cinco) dias: consulta médica do Autor com especialista, Dr. José Luiz Orlando, cirurgião vascular, CRM 56627, no Hospital A.C. CAMARGO Câncer Center, em São Paulo/SP, pelo tempo necessário para o restabelecimento da saúde do menor, como também, passag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 261 em 10% (dez por cento) do valor do débito. Ante o disposto no artigo 798, I, “b” do CPC, apresente o credor demonstrativo atualizado do seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias e, decorrido com aproveitamento, cite-se a parte demandada, executivamente, na forma do art. 829 do CPC, para, no prazo de 03 dias, pagar a dívida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2632 370 às partes que a audiência se realizará, preferencialmente, pela plataforma Google Hongouts Meet, diante das maiores facilidades por ela apresentadas ao desenvolvimento dos trabalhos, dentre as quais a gravação da videoconferência e a participação de um maior número de pessoas simultaneamente no ambiente virtual, sendo a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 924 derradeira vez, a intimação do autor para cumprir o despacho de fl.48, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Por fim, com a resposta ou decorrido o prazo acima, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 10274A/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2523 4 fevereiro de 2020. Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHOVice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Recurso Especial em Apelação nº 0700100-11.2017.8.02.0090 Recorrente: Estado de Alagoas Procurador: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 5886/AL) e outro Recorrido: Vinicius Rodrigues do Nascimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1252 ADV: ELY KARINE OLIVEIRA FÉLIX SIMÕES (OAB 8048/AL), ADV: CORDÉLIO VIEIRA DE MELO NETO (OAB 6398/SE), ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 15928A/AL), ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 16827A/AL) - Processo 070437616.2019.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Leonardo Bom�