2.799 resultados encontrados para advento do termo final - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 200704784453 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO : ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS ATE CUMPRI MENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO VAL DIR PIRES NERES OU O ADVENTO DO TERMO FINAL DO PRAZO PRESCRICIONA L DA PRETENSAO EXECUTORIA ( 22/05/2022 ). COMUNICADA A PRISAO OU VENCIDA A DATA SUS MENCIONADA,
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 3184 que aqui interessa: 26/10/2016, eficácia suspensiva da execução do contrato de Art. 1º Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e trabalho mantido entre as partes, daí também emerge, como efeito, limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua a mera projeção do termo final, conforme originariamente nele manutenção,
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Civil, para pagamento do valor de R$27.940,63, atualizado em 1955 PODER JUDICIÁRIO 24/05/2017. Prazo:15 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO PORTO ALEGRE, 24 de Maio de 2017. Vistos, etc. MAICON CUNHA BATISTA, doravante denominado Autor (A.), ajuíza, em 15/03/2017, reclamação trabalhista em face de DESTINATÁRIO: SOCIEDADE BENEFICENTE E EDUCACIONAL SAO GOCIL SERVICOS DE VIGILAN
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2265 Processo 0004973-47.2008.8.26.0477 (477.01.2008.004973) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. P. A. S. - A. S. S. Vistos. Esclareça o exequente, em 10 dias, se o acordo foi cumprido. O silêncio será interpretado como quitação e o processo será extinto, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intime-se.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2865 Machado Cruz - Irene Machado Cruz - Vistos. Considerando a petição e documentos de fls. 201/209, que comprovam que os valores já levantados foram inteiramente utilizados para o pagamento do ITCMD e a necessidade do pagamento do valor apontado na petição de fls. 201/02, defiro o ali postulado. Proceda a s
1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 1530 1. Restituição multa do artigo 480, CLT Aos 15 dias do mês de setembro ano de dois mil e quatorze, às dezessete horas e quarenta minutos, na presença do Dr. RENATO Expôs a reclamante que sofreu desconto indevido da multa do DE SOUSA RESENDE, Juiz do Trabalho, foi aberta a audiência artigo 480/CLT em seu acerto, tendo em vista que não houve para julgamento da
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região SAPEZAL, 17 de Julho de 2018 1061 SAPEZAL, 17 de Julho de 2018 PLINIO GEVEZIER PODOLAN PLINIO GEVEZIER PODOLAN Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0002095-35.2013.5.23.0146 RECLAMANTE BRUNO POMMER ADVOGADO MARIA DE FATIMA ALVES MARINO DA SILVA(OAB: 5155/MT) RECLAMADO SIRO IVO CIMA ADVOGADO INDIAMARA CONCI(OAB: 10
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1809 estará sujeito às normas do CPC/2015 (cf. Enunciado Administrativo inércia implicará sobrestamento do processo até ulterior n. 3/STJ). Intimem-se. Brasília (DF), 03 de abril de 2017. MINISTRO manifestação das partes ou advento do termo final do PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (STJ - REsp: 1443388 pensionamento, o que ocorrer primeiro. RS 2014/0062107-3,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 Frise-se, no ponto, que a constatação, ou não, da plausibilidade do direito substancial invocado pela autora/agravada não envolve prejulgamento do mérito, tratandose de decisão autônoma, no sentido de que não vincula o julgador a mantê-la, posto que precária, nem a permitir que ela influa na formulação do seu juízo por ocasião do julgamento final da ação,
2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 451 rejeição dos pedidos formulados. relação o possível titular do direito que dá conteúdo à res in iudicio Documentos foram juntados. Foram ouvidas as partes e deductaenquanto que é parte legítima para o polo passivo, o testemunhas. Sem outras provas, encerrou-se a instrução possível titular da obrigação decorrente do direito alegado. processual. Razões f