Caderno único ● 31/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 205ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº:326/05 (Proc. nº 315.256.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 1.428/053.02.021310-0 – 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) –

Caderno único ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 330ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apte.:Geison Carneiro Silva, ex-Sd PM RE 95 2873-3 Advs.:Celita Maria Soares Gomes – OAB/SP 71.557, Altair Gomes – OAB/SP 61.164 e outros Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.:Isa Nunes Umburanas – OA

Caderno único ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 344ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Paulo A. Casseb, que dava provimento ao apelo”. APELAÇÃO CÍVEL nº 711/05 (Processo nº 420.530.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 1.825/03 – 8ª Vara da Fazenda P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1408 da Justiça - Sala 309 Nº 2123477-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Marcelo Martins - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda

Caderno único ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 42 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL nº 710/05 com Recurso Especial (Proc. de origem nº 4215905000 - TJ/SP) Apte.: Maurício Gomes Louzada, ex-Sd PM RE 760814-4 Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLA

Caderno único ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 771ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Fernandes, OAB/SP 158.256 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Marcia de Castro Marques, OAB/SP 121.971 - Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1896/09 – Nº Único: 0003770-79.2008.9.26.0020 (Aç

Caderno único ● 24/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 220ª· São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 227.174 Corgda.:a r. decisão de fls. 203 e verso Assist. Acus.:CARLOS ROBERTO GONÇALVES – OAB/SP 112.341 EMBARGOS DE DECLARA�

Caderno único ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 519ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 179/10 – Nº Único: 000318884.2005.9.26.0020 (Rec. Extr/Esp. 39/08 – Ap. 806/06 – MS 260/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Gilberto Rosa, ex-Asp Of PM. Advs.: El

Caderno único ● 17/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 292ª · São Paulo, terça-feira, 17 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.:Evanir Ferreira Castilho Rev.:Paulo A. Casseb Apte.:Demontier Carolino de FigueIredo, ex-Sd PM RE 94 1383-9 Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484 Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.:ISA

Caderno único ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 784ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: José Edson Matias, ex-Sd PM RE 876333-0 Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383 Apda: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv