Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 2601 presumidas necessidades da autora, ainda menor, arbitro os ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 1/3 (um terço) do valor do salário mínimo federal, à míngua de maiores elementos. No mais, nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, e do Provimento nº 953/2005, designo audiência no SETOR DE CONC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 2397 464.01.2010.001193-7/000000-000 - nº ordem 744/2010 - Alimentos (Ordinário) - M. C. D. O. C. X F. C. L. - Fls. 74 - Vistos. Fls. 69/70: indefiro o adiamento da audiência por falta de amparo legal. Int.. - ADV LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO OAB/SP 112821 - ADV GEOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 252216 - ADV R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 1687 464.01.2010.000984-7/000000-000 - nº ordem 616/2010 - Exoneração de Alimentos - F. S. R. X A. C. D. S. R. - Fls. 20 Vistos. Oficie-se ao INSS determinando a cessação dos descontos referentes à pensão alimentícia. Int. - ADV JOSUE OTO GASQUES FERNANDES OAB/SP 110207 464.01.2010.001019-0/000000-000 - nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 1218 São Paulo - Apelado: Fabio Junior Galdino de Souza - Magistrado(a) João Morenghi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA ESTABELECER O REGIME INICIAL SEMIABERTO, MANTENDO-SE NO MAIS A R. SENTENÇA. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 958 Nº 9000002-75.2005.8.26.0312 - Apelação - Juquiá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson Rosa dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 2208 Processo 191.01.2011.002616-0 controle 124/2011 INCIDENTE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA JP X AILTON VITAL DA SILVA E/OU FLS. 32: Vistos. Tendo em vista permanecerem inalterados os fatos que levaram o juízo ao decreto da prisão preventiva dos acusados, mantenho a decisão anterior, por seus próprios funda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2225 Nº 0001921-33.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Marília - Peticionário: Emerson Barbosa da Silva Corréu: Sidney Alves - Corréu: Sergio Bahiano Gonçalves - Corréu: Joab Felix da Silva - Corréu: Jose Carlos da Silva - Vistos. Fls. 221/222: diante do recurso especial interposto pelo Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2361 Nº 0008906-67.2015.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Felipe Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 449 (OAB: 155026/SP) (Defensor Constituído) - Silvana Lino Soares Mariano (OAB: 155026/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0041982-63.2008.8.26.0050 (990.09.069683-4) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Thiago de Sousa - Apelado: Danilo Ladislau da Silva - Apelado: Daniella Guimarães Clemente e outros - Apdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 540 Silva Batistella (OAB: 179070/SP) (Defensor Constituído) - Ely Flores (OAB: 129953/SP) (Defensor Constituído) - Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0015950-17.2004.8.26.0032 (993.08.046676-9) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Andre Luis Abou Ali - Apelante: Mario Ferreira