53 resultados encontrados para aerton vidal da silva - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCIII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3712 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR aos Militares da Polícia Militar de Pernambuco abaixo, com fundamento no artigo 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços prestad
Recife, 27 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2153 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo servi
2 - Ano XCVII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de julho de 2020 FAZENDA Governo do Estado Secretário: Décio José Padilha da Cruz Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATO DO DIA 22 DE JULHO DE 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1726 - Homologar a Resolução nº 030, de 29 de junho de 2020, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente. Secretarias de Estado ADM
4 - Ano XCVI • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 5083 – Delegar poderes ao Procurador Geral do Estado, ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, matrícula n° 240.508-3, para, em nome do Estado de Pernambuco, na condição de Interveniente Anuente, assinar a Escritura Pública de Re-Ratificação da Escritura Pública de Permuta de imóveis, firmada entre a Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros e a Salgado Empreendimentos Imobil
6 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6366 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM DIOLINO DE SOUSA NETO, matrícula nº 20228-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004. Nº 6367 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM CLAUDOMIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 15779-1, nos termos do ar
10 - Ano XCVI • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de março de 2019 Nº 4365 - Dispensar, a pedido, tendo em vista o disposto no artigo 1º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, da qualidade de titular, representante da Secretaria de
Recife, 9 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.420, DE 8 DE MAIO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 963.924,28 em favor da Secretaria de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de
4 - Ano XCVII • NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de março de 2020 Nº 562-Renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 12/03/2020, e Cota nº 07/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (5842248): Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Processo Matrícula Nome do servidor Cargo Órgão Carga horária a ser reduzida e pra
Recife, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.000131/2020-04 JOEL MENDES DA SILVA 371.110-2 ASSISTENTE EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 03/02/2020 0040400012.001178/2020-84 ELIZABETH CRISTINA DE SOUZA 6527-7 HEMO BÁSICO HEMOPE 19/07/2020 Nº 1.371-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,
8 - Ano XCIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2009 - Nomear RHAYANN LUCAS VASCONCELOS DAMASCENO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Políticas Públicas da Juventude, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016. Nº 2010 - Exonerar JOELMA MARIA DE MORAES do cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Administração, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendime