Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 40 Impetrante: Afonso Carlos Paulo de Oliveira Junior (Advs. Clodomir Assis Araújo ¿ OAB/PA 3701, Clodomir Assis Araújo Junior ¿ OAB/PA 10686, Brenda da Silva Assis Araújo ¿ OAB/PA 15692, Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho ¿ OAB/PA 13339, Lucas Ribeiro Meireles - OAB/PA 25199, Renan Daniel Trindade - OAB/PA 24417, Flávia Christiane de Alcântara Figueira Secco - OAB/PA nº 20278) Impetrado: Gover

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 698 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA JULIETA BARRA VALENTE Ação: Inventário em: 07/02/2019---INTERESSADO:IDALINA TOMOKO KIMURA Representante(s): OAB 14446 DANIEL FEIO DA VEIGA (ADVOGADO) INTERESSADO:BERNARDO ISOO KIMURA INVENTARIANTE:WILDBERTO JOJI KIMURA INVENTARIADO:YOICHIRO KIMURA INVENTARIADO:REI KIMURA. ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 006/2006-CJRMB) Considerando a certidão dos

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1555 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 03/05/2019 A 03/05/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00897913220138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Ação: Procedimento Comum em: 03/05/2019---REQUERENTE:C. E. S. B. REPRESENTANTE:ROSICLEIDE D

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 109 Belém, 08 de Fevereiro de 2021. DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora Número do processo: 0810444-97.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANCO BMG SA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE Participação: AGRAVADO Nome: RAIMUNDO NUNES DA CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: ALINE TAKASHIMA OAB: 15740/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 16100615350351100 1- Atos Constitutivos Contrato Social 000008913955 4 - Carta de 16100615325400400 Carta de Preposição Preposição 000008913917 Habilitação em Pedido de 16100615310216800 processo Habilitação 000008913915 1327 Processo Nº RTOrd-0001123-73.2016.5.08.0018 AUTOR EDUARDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO WILLY MONTEIRO DE SOUSA(OAB: 14409/PA) ADVOGADO ALB

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 367 agravada desocupe voluntariamente o imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de desocupação compulsória. Comunique-se ao juízo prolator da decisão guerreada (art. 1019, I, CPC). Intime-se o Agravado para, querendo, no prazo legal, responder aos termos do recurso, nos termos do inciso II do art. 1.019 do CPC. Servirá a cópia da presente decisão como mandado/ofício, nos termos da portari

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2413 Aduzem também que estão separados de fato e que a partilha de bens, a guarda e a pensão alimentícia do filho menor serão regidos pelos termos do acordo constante dos autos. A requerente tem o desejo de voltar a usar o nome de solteira. Juntaram documentos necessários. Parecer do Ministério Público no ID 22329407. No ID 23604809, os requerentes informaram a desistência da ação. Vieram os au

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 357 Número do processo: 0048594-72.2015.8.14.0028 Participação: APELANTE Nome: MARLENE SOUSA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA COSTA MIRANDA OAB: 016598/PA Participação: APELADO Nome: MUNICIPIO DE MARABA Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0048594-72.2015.8.14.0028 RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MARABÁ RECO

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 132 11.494/2007 PREENCHIDO. APELAÇ"O CONHECIDA E N"O PROVIDA. REEXAME NECESSÁRIO REFORMA DA APENAS PARA IMPOR LIMITAÇ"O À MULTA DIÁRIA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A Lei nº 11.494/2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que tra

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 156 SOUZA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES PROCESSO N.º 0007697-18.2017.814.0000 SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO COMARCA DE ALTAMIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN PROCURADOR AUTÁRQUICO: LEANDRO NASCIMENTO RODRIGUES AGRAVADO: JOÃO V