Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 TERCEIRO INTERESSADO: E. R. M. TERCEIRO INTERESSADO: L. G. D. O. 51-PROCESSO: 0133698-86.2015.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA APELANTE: CARMEN LUCIA CARLOTINO ALVES DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 87 IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Constantino Augusto Guerreiro, Des. Leonardo de Noronha Tavares, Desa. Maria do Céo Maciel Coutinho Ordem 006 Processo 0806780-58.2020.8.14.0000 Classe Judicial agravo interno em AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Práticas Abusivas Relator(a) Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUER

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 51 ORDEM: 025 PROCESSO: 0803691-95.2018.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATOR(A): DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA POLO ATIVO AGRAVADO/AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA11270-A) POLO PASSIVO AGRAVANTE/AGRAVADO: NOEMIA SOUSA VARGENS DEFENSORIA: DEFENSO

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1246 legais, em tudo observadas as cautelas da lei. Por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.Expeça-se o que for necessário.Custas eventualmente pendentes, igualitariamente pelas partes, eis que omisso o termo de acordo, advertindo-se que o não pagamento das custas no prazo de 20 dias ensejará o encaminhamento do crédito para a insc

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 179 decisão recorrida?.No presente caso, conforme ID 1286276 - Pág. 2/3, a tutela de urgência, que anteriormente foi concedida aos agravados, foi revogada pelo MM. da 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém. Por isto, a presente demanda recursal encontra-se prejudicada, ante a perda do objeto.Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO ante sua manifesta

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 382 Número do processo: 0806554-87.2019.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MILENA DONATO OLIVAOAB: 137546/RJ Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINOOAB: 41245/RJ Participação: ADVOGADO Nome: RENAN SOARES CORTAZIOOAB: 220226/RJ Participação: REQUERENTE Nome: UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: R

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2281 tendo em vista que de acordo com o disposto no art. 595 do Código Civil a procuração assinada a rogo só será válida se subscrita por duas testemunhas, sob pena de indeferimento e extinção sem resolução de mérito.Intime-se.Cumpra-se.Xinguara, 2 de setembro de 2019.Edivaldo Saldanha SousaJuiz de Direito Resp. pela 2° VaraAvenida Xingu, S/N°, Centro, CEP: 68555-010, FONE: (94) 3426-1816 N

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 761 MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (ADVOGADO) . ATO ORDINATÿRIO Ante a ampliação do programa de digitalização e virtualização no Poder Judiciário do Estado do Pará, visando garantir maior celeridade e segurança na tramitação dos processos, beneficiando os jurisdicionados e todos os operadores do Direito. Com o intuito de dar continuidade à digitalização de todos os p

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 93 incidência da prescrição, bem como contraria o interesse do Estado do Pará em juízo, que deve prezar pela celeridade do andamento das ações de execução fiscal, nas quais o Estado é autor e principal interessado na movimentação, e pela eficiente adoção de medidas administrativas. - Elemento Subjetivo: A Comissão também apontou que a distribuição na PDA-Interior e eventuais desigualdad

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 108 Número do processo: 0002426-75.2015.8.14.0201 Participação: APELANTE Nome: BANCO BMG SA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO SCOPEL OAB: 40004/RS Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA OAB: 100945/RJ Participação: APELADO Nome: ORLANDO MORAISRecebido em 16/01/2020.Considerando o teor da Ordem de Serviço Conjunta n° 02/2019 expedida pela Presidência e Vice Presidênci