Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 217 terceirização relacionada com a atividade-fim da reclamada, autorizando o reconhecimento do vínculo empregatício direto com a CONCLUSÃO empresa tomadora dos serviços. Contudo, à hipótese em exame é DENEGO seguimento ao recurso de revista. aplicável o disposto no art. 25 da Lei 8.987/95, a qual referenda Publique-se e intime-se. a possibilidade da terceiriza�

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 1905 perda superveniente de interesse processual (Lei nº 12.016/2009, art. 6º, § 5º; CPC/2015, arts. 203, § 1º, 354, 485, VI, e 1.046, § 4º). 13 - Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais, aplicando, porém, as disposições do art. 98, § 3º, do CPC/2015 (obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade), por ser beneficiário da justiça gratuita. Sem condenação a pagamen

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 483 TRABALHADORES AGROPECUARIA DA ILHA DE COTIJUBAPA Representante(s): OAB 18709 - IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA (ADVOGADO) OAB 23878 - KEILLA CRISTINA MESQUITA GALVAO (ADVOGADO) REQUERIDO:CELPA Representante(s): OAB 13850 - AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 12358 - FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (ADVOGADO) OAB 21894 - ANTONIO CARLOS GESTA MELO FILHO (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÊNCIA DE

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 AGRAVANTE SOM DIAGNOSTICOS LTDA ADVOGADO JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE - (OAB PA15028) ADVOGADO SERGIO GERAB - (OAB SP102696-A) ADVOGADO ICARAI DIAS DANTAS - (OAB PA1654-A) Ordem 010 Processo 0003275-46.1995.8.14.0301 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Hipoteca Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO EMBARGADO

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA850-A) ADVOGADO ANTONIO CARLOS GESTA MELO FILHO - (OAB PA21894-A) ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A) POLO PASSIVO AGRAVADO LAURO PENKAL ADVOGADO TALYTA MYRELLY RAMOS DA SILVA HOLANDA - (OAB PA26876-B-A) Ordem 007 Processo 0800249-58.2017.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a) Desembargadora GLEID

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Hipoteca Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO AGRAVADO MARIA JOSE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA PENNAFORT - (OAB PA1486800A) ADVOGADO ANA FLAVIA COLINO GONCALVES - (OAB PA2366700A) ADVOGADO AMANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA CEI - (OAB PA23766) ADVOGADO ELENICE STOIBER MACH

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 708 apenas a Defensoria Pública, representada pelo Defensor Público dr. RODRIGO AYAN DA SILVA, matrícula 57190982. Presente a parte requerida, neste ato representada pela preposta IZABEL NOEMIA MARTINS DE SOUZA, RG Nº 2453055 PC/PA, acompanhada de seu advogado Dr. AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/PA 13.850, ambos habilitados. A parte ré consigna a seguinte proposta de parcelamento do débito

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 100 ADVOGADO: RENATO DE MENDONÇA ALHOPROC MUNICIPAL ADVOGADO: ISAAC VASCONCELOS LISBOA FILHO PROC GERAL DO MUNICÍPIO AGRAVADO: VIAÇÃO BORGES LTDA ADVOGADO: ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ 000173144200881400 3AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ 51 8 7ADVOGADO: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR PROC . ESTADO AGRAVADO: MARCELO PEDROSO DOS SANTOS ADVOGADO: ADLEER CALDERARO SIROTHEAU DEF PUB 3AGRAVANTE: MUNICÍPIO D

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região OFICIAL INTERINO DO CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO 02° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELÉM SR. DIEGO ALMEIDA KÓS MIRANDA AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13850/PA) Intimado(s)/Citado(s): 496 Regimento Interno deste Tribunal. É O RELATÓRIO. CONHECIMENTO - CARLOS ALBERTO CHAVES Conheço do recurso ordinário, porque atendidos os pressupos

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 174 20946/PA Participação: APELADO Nome: JOSE CARLOS DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: MICHELLE DE OLIVEIRA BASTOSOAB: 34291ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL N. 0034929-77.2014.8.14.0301.COMARCA: BELÉM/PA.APELANTE(S): AGRO FLORESTAL PRIMAVERA LTDA - ME.ADVOGADO(A)(S): LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS ? OAB/PA N.20.946.APELADO(A)(S): JOSÉ CARLOS DE SOUSA.ADVOGADO(S): MICHELLE DE OLIVEIRA BAST