Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 50 0007993-72.2011.814.0301 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL RECORRENTE: MARIA JOSÉ AMÂNCIO DA SILVA. RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A. DECISÃO Trata-se de recurso especial (fls. 216-230) interposto por Maria José Amancio da Silva, com fundamento na alínea "a" do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra decisão monocrática, cuja parte dispositiva tem o segu

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 87 Vistos.Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição decustos legis, objetivando exame e parecer.À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.Bel�

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 com baixa na distribuição. 19 - Expedientes necessários. Belém, PA, 25 de outubro de 2019. Alexandrino Santos Juiz Auxiliar de 3ª Entrância, auxiliando a 3ª Vara de Fazenda da Capital 828 Lauro PROCESSO: 00384073520088140301 PROCESSO ANTIGO: 200811059119 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Cumprimento de sentença em: 25/10/2019---REU:ESTADO DO PARA Repres

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 726 conseguiu receber as comissões relativas àquele mês, no valor de tudo de acordo com a fundamentação supra. R$4.274,63, as quais foram pagas apenas no mês novembro. ISTO POSTO, Assim, as comissões recebidas de julho a outubro/2015 totalizaram ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA R$12.385,43, resultando na média mensal de R$3.096,35, donde se TERCEIRA T

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 185 CONCEICAO GOMES DE SOUZA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº 0015909-37.2013.8.14.0301 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO AGRAVANTES: REINALDO JOSÉ PARAENSE GOMES E ANTÔNIO REIS DOS SANTIAGO NEVES AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Trata-se de agravo em recurso especial (fls. 352-358), interposto por REINALDO JOSÉ PARAENSE GOMES E ANTÔNIO R

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 835 SOCORRO DOS SANTOS FERREIRA Representante(s): OAB 9777 - FABIO TAVARES DE JESUS (ADVOGADO) JORDANE DA SILVA MIRANDA (ADVOGADO) . DESPACHO R.h. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumprase. Belém, 16 de setembro de 2019. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 00266222620108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010407

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 2323 COMARCA DE BUJARU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BUJARU Processo nº 0003152-84.2016.814.0081 Requerente: S¿O PAULO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇ¿O LTDA ADVOGADO: THAYANE PINHEIRO DE SOUZA OAB-PA Nº 21.916 Requerido: MIX COM E EMPREENDIMENTO EIRELLI ME ADVOGADO: JOÃO JORGE DE OLIVEIRA SILVA OAB-PA Nº 16.662 Despacho Intime-se a parte autora para que no prazo de 5 dias manifeste interess

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 86 EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PA 13.850) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Considerando a certidão (ID 5613274) cumpra-se a decisão (ID 3487859). Belém/PA, 08 de julho de 2021. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0804048-70.2021.8.14.0000 Participaç

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1880 COMARCA DE INHANGAPÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE INHANGAPÍ PROCESSO n.º 0003023-33.2017.814.0085 ¿ AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO POR DANO MORAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ¿ Requerente: RAIMUNDA NONATA DE LIMA ARAÚJO. Requerido: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA: Adv. Dr. FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES, OAB/PA 12.358, Dr. A

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 3898 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PROCESSO Nº: 0005388-54.2018.8.14.0011 CLASSE: LIMINAR RÉU: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI INTERESSADO: TELMA MARIA SANTOS DIAS DESPACHO Verificando os autos e decis¿es anteriores, percebo que n¿o há comprovaç¿o da intimaç¿o sobre a decis¿o que deferiu a tutela de urgência, deferida às fls. 41 a 43 dos autos, n