Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 648 Turma -Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS; REsp 606.035 -STJ -2ª Turma -Ministro FRANCIULLI NETTO). POSTO ISSO, em decisão monocrática, com apoio na regra inscrita no art. 557, Cód.Pr.Civ., nego seguimento, por seu prejuízo, ao agravo de instrumento manejado pela Municipalidade de Itapevi nos autos nº 271.01.2006.006918-4 da 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 430 ROSSI e deste E. Tribunal, na ap. n.º 728.535-5/8-00, São Paulo, rel. DES. GUERRIERI REZENDE; na ap. n.º 729.505.5/9, São Paulo, rel. DES. FRANKLIN NOGUEIRA. Ademais, a própria Procuradoria Geral do Estado, ao lançar a Orientação Normativa SUBG-Contencioso n. 09, do Subprocurador Geral do Estado Área do Contencioso, publicada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2620 AO BEM. NO CASO DOS AUTOS, NÃO SE JUNTOU NENHUM DOCUMENTO QUE COMPROVE A PRÉVIA EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A INDICAR A OMISSÃO OU INCORREÇÃO ENSEJADORAS DO ARBITRAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 148 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.NÃO PROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA E NÃO ACOLHIMENTO DA APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2578 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: JOÃO DONATO PEREZ (Justiça Gratuita) - Agravado: Municipio de Araraquara - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA MED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3399 PROCESSO CIVIL ALEGAÇÃO DE OMISSÃO PREQUESTIONAMENTO NÃO RECONHECIMENTO DE VÍCIO QUE ENSEJE DECLARAÇÃO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 2080 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2681 Nº 2198651-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: PRIMUSTEC USINAGEM DE PRECISÃO - Agravado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DRT/5 - CAMPINAS - Agravado: FAZE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2157 OSVALDO GAZOLA - Agravado: Universidade de São Paulo - Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de Sao Carlos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 50 Processo: 0000427-14.2020.8.04.0000 - Agravo Interno Cível, Vara Única de Rio Preto da Eva; Agravante: Elias Martins da Silva; Advogado: Icaroty José da Silva (OAB: 6010/AM); Agravado: Associaçao Comunitaria Agricola Rio Jordao – Acarj; Advogado: Antonio Ramos de Carvalho (OAB: 9503/AM); Agravado: Associação dos Produtores Rurais

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"MANDADO DE SEGURANÇA. CÁLCULO DE LAUDÊMIO. CERTIDÃO DE AFORAMENTO. DEMORA INJUSTIFICADA DA AUTORIDADE. PERDA DO OBJETO . AGRAVO PREJUDICADO. 1. 1. O Código de Processo Civil dispõe no artigo 557 que o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal, ou de Tribunal Superior. 2. Ocorrendo a perda do objeto com a reconsideração da decisão ag