Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, COM O COMPUTO DA PENA JA CUMP RIDA PELO SENTENCIADO, NOTA-SE QUE RESTA AINDA A CUMPRIR 02 (DOI S ) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS DE RECLUSAO (F F 293/294) DIZ O ARTIGO 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE HAVE N DO MAIS DE UMA CONDENACAO, A DETERMINACAO DO REGIME DE CUMPRIME NT O SERA FEITA PELO RESULTADO DA SOMA OU UN

Caderno único ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Paciente Paciente Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015 FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. 1.1. Comprovada a materialidade do del

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1054 embasar um decreto condenatório, descabendo falar-se insuficiência de provas para a condenação. Assim, a meu ver, resta plenamente comprovada a existência do crime. Outrossim, não há que se falar em inidoneidade da prova pelo simples fato de serem testemunhas, os policiais que efetuaram a prisão do réu, já que a jurisprudência é pacífica no sentido de que não há qualquer irregularid

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 647 CRIMINOSA, POIS ERA COMPOSTA POR VEZES EM N?MERO DE QUATRO E POR VEZES MAIS DE QUATRO. EFTIVAMENTE A APELANTE, RAILSON, JANAELE, WENDELL E SANDRO SE FAZIAM PRESENTES NAS A??ES DELITUOSAS. EM SEU INTEROGAT?RIO, A APELANTE CONFIRMA A EFETIVA??O DE SEUS COMPARSAS NAS A??ES DELITUOSAS, CARACTERIZANDO ASSIM, A ASSOCIA??O CRIMINOSA, POIS REUNIAM-SE COSTUMEIRAMENTE PARA A PR?TICA DE CRIMES. 1.4-PEDIDO PARA

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 262 causou um preju?zo ao er?rio na ordem R$ 188.251,43 ? ?poca dos fatos. Condena??o que se imp?e. Precedentes; DA DOSIMETRIA VI. Recorridos condenados ? pena de 02 anos e 01 m?s de reclus?o, a ser cumprida em regime aberto, mais 20 dias-multa, substitu?da por 02 san??es restritivas de direito, quais sejam, o recolhimento domiciliar e a presta??o de servi?os ? comunidade, a serem fixadas pelo ju?zo da execu?

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3510 PROCEDENTE a pretens?o punitiva do Estado e, como consequ?ncia natural ABSOLVO EUDES PEREIRA DA SILVA e PAULO C?SAR FERREIRA DE MENEZES com rela??o ao crime de omiss?o de cautela previsto no artigo 13 da lei 10.826/03 por aus?ncia de provas, conforme artigo 386, VII do C?digo de Processo Penal e CONDENO EUDES PEREIRA DA SILVA nas penas do artigo 12 da lei 10.826/03 e CONDENO PAULO C?SAR FERREIRA D

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 2 Santa Catarina - SC, constante do Processo Administrativo nº 0000260-58.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança, abaixo declinados: A5817424 e A5817425. João Pessoa, 22 de março de 2021.

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 Ciraulo e outros(1; 2021019411 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Antonio Leobaldo Monteiro de Melo e outros(1); 2021011162 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: TERCIO CHAVES DE MOURA e outros(1) DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Pre

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020143090 - Portarias - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2020173180 Portarias - Gabinete da Corregedoria-Geral

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 4 prerrogativa de foro, a unidade do processo - medida excepcional, sendo a regra o desmembramento. 3. Se as a—es penais encontram-se em fases distintas, a eventual tentativa de reuni-o dos processos somente “ocasionaria o prolongamento dos feitos e, qui—, um certo tumulto, o que evidentemente n-o se compatibiliza com o instituto da conex-o.