Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 30131 média 08 dias trabalhados no mês era usufruído em 30 normal que habitualmente cumpria em regime de minutos, a primeira afirmou que o descanso sempre foi de compensação. 01:00 hora, inclusive nos dias em que interrompiam a pausa para auxiliar a colega em alguma intercorrência. Demonstrativo como o apresentado em documento Id. 8cf47ea mostra-se inconsistente

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 32711 05/09/2018 (documento anexo), de modo que se encontra vigente o 06h40m às 19, em escala 4x2, com 1 hora de intervalo intrajornada. prazo de proteção patrimonial (stay period) previsto pela Lei No período de outubro/2016 a novembro/2017 (rescisão em 11.101/2005." 27/11/2017), usufruiu 25 minutos de intervalo." Afirma que: "...restou deferido a prorrogação ex

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 A discussão da ação limita-se à possibilidade de aplicação da 165 caracterize hora extra, mediante acordo com a chefia imediata. redução da jornada noturna para fins de pagamento de horas extras, tendo em vista que o reclamante cumpre jornada especial Parágrafo Sexto: A CAESB só poderá adotar a escala de em regime de compensação. revezamento 12x36/12x60 (hor

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 5195 Consigno que é subsidiária a responsabilidade da segunda e verbas de natureza salarial deferidas na sentença, nos termos da terceira reclamadas. Súmula 368, I, do C. TST, aplicando-se a alíquota correspondente Considerando que com a apresentação dos cálculos pela devedora sobre o somatório das verbas de natureza salarial apuradas e, o crédito apurado s

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 outro Magistrado para período posterior. 5985 2- contribuições previdenciárias (cotas do empregado e do empregador) calculadas mês a mês e atualizadas de acordo com os Dessa forma, o feito deverá prosseguir com vistas à apuração dos critérios previstos na LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA; haveres trabalhistas deferidos ao exequente e seus consectários. 3- elaboraç

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 2286 15 (quinze) dias, com RIGOROSA e ESTRITA observância do ser computadas (mês a mês) levando-se em consideração as comando emergente do julgado (parcelas e limites fixados na r. verbas de natureza salarial deferidas na sentença, nos termos da sentença), sob pena de, não sendo possível o aproveitamento dos Súmula 368, I, do C. TST, aplicando-se a alíquota

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de perito, às suas expensas. 2489 3- elaboração de planilha com as contribuições a cargo do empregado, mês a mês, atualizadas com os índices de correção e Considerando que com a apresentação dos cálculos pela devedora juros aplicáveis aos créditos trabalhistas; o crédito apurado será líquido, certo e exigível, e tendo em conta o prazo legal para apresent

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 987 e descansar 72 horas, sendo que cumpre em uma semana a resultam diferenças efetivamente devidas a título de horas extras e jornada de 36 horas e na outra a jornada de 24 horas, de modo que, de adicional noturno. ainda que computada a redução ficta da jornada de trabalho noturna, não há elastecimento do limite semanal legal de 44 horas. Tal conduta empresarial �

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 2222 a jornada era das 18h às 6h com 2h de intervalo, e que na prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. jornada diurna o intervalo era de 1h. Também afirmou que o Este não é o caso dos autos, pois a procuração outorgada plantão extra dependia da concordância do empregado. demonstra o contrário. O depoimento da referida testemunha diverge dos fato

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17027 I - ACORDO DE COMPENSAÇÃO. JORNADA EM TRÊS DIAS DA SEMANA. OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE 10 HORAS DIÁRIAS. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Incontroverso que o reclamante trabalhava três dias por semana, numa jornada básica das 19h30 às 5h30, com uma hora de intervalo. A duração do trabalho ficava, Inconformadas com a r. sentença de fls. 358/363 (ID. 0add9a8), portanto, muit