191 resultados encontrados para ajuste de contas com - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 817 30 GUILHERME SOUZA LIMA Subdiretor Geral DESPACHO Tratam os autos sobre pagamento de Termo de Ajuste de Contas, com o CESMAC Centro de Estudo Superior de Maceió, referente ao mês de abril/2012, destinado a segurança eletrônica do 9º JECC da capital. AUTORIZO o pagamento do Termo de Ajuste de Contas (TAC), em conformidade com
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/11/2018 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH GUIMARAES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA =================================================
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 em suas funções, sendo que solicitava valores ao faturista Rodrigo 23883 princípio da gradação das penas. Marostega, para o ajuste de contas com os motoristas; pelo que sabe, a reclamada não procedeu a nenhuma investigação; melhor Assim, seja pela desproporcionalidade entre pena aplicada e a esclarecendo houve uma investigação onde a polícia solicitou conduta
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 em suas funções, sendo que solicitava valores ao faturista Rodrigo 23875 princípio da gradação das penas. Marostega, para o ajuste de contas com os motoristas; pelo que sabe, a reclamada não procedeu a nenhuma investigação; melhor Assim, seja pela desproporcionalidade entre pena aplicada e a esclarecendo houve uma investigação onde a polícia solicitou conduta
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 em suas funções, sendo que solicitava valores ao faturista Rodrigo 23879 princípio da gradação das penas. Marostega, para o ajuste de contas com os motoristas; pelo que sabe, a reclamada não procedeu a nenhuma investigação; melhor Assim, seja pela desproporcionalidade entre pena aplicada e a esclarecendo houve uma investigação onde a polícia solicitou conduta
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 983 3 Instauração de sindicância O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO as possíveis irregularidades apontadas pela Subdireção Geral deste Tribunal em relação à ausência de cobertura contratual, levando à celebração de Termo de Ajuste de Contas com a Empresa PET
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 31 defesa, do contraditório e do devido processo legal; Art. 2º. Enviar os presentes autos à Comissão Permanente de Sindicância do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, designada pela Portaria nº 978, de 07 de junho de 2013, para apuração dos fatos e sua autoria; Art. 3º. Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclus
1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 922 que for filiado, o valor das mensalidades e contribuições definidas nacionalidade brasileira, passarão a integrar tabela em extinção, do em assembléia geral da categoria. respectivo órgão ou entidade, sem prejuízo dos direitos inerentes d) (Vetado) aos planos de carreira aos quais se encontrem vinculados os d) de negociação coletiva; (Mantido pelo Congresso
1. Expeça-se o ofício de transferência, com a observação de que não deverá ser retido valor de IR na fonte, diante da afirmação do beneficiário de que se responsabilizará pelo ajuste de contas com a Receita Federal. 2. Expedido o ofício e noticiado seu cumprimento, arquive-se. Int. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5025063-86.2019.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: J.F.MODAS LTDA, FERNANDO BENETI BRANCO, FILOMENA MARTINGO DA COSTA CASTELO Advogados do(a) E
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 2525 bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação. Como visto acima, após a homologação dos cálculos pelo Juízo a parte executada, ora agravante, não dispôs de possibilidade de se manifestar sobre as contas, sendo certo que a sua manifestação apreciada foram os embargos à execução, cuja mat�