Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1530 73 DO PRAZO: Prazo de entrega: 20 (vinte) dias, contados do recebimento da nota de empenho pelo Fornecedor. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Fica designada o (a) servidor (a) RODRIGO SILVA MENDES, lotado na Diretoria Adjunta de Administração - DAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1285 44 de Paripueira, devem ser desentranhadas desse as folhas de nº 57 em diante, para serem juntadas ao pedido de reconsideração em apenso, junto com esse despacho. À Secretaria da Procuradoria-Administrativa para providências.Cumpra-se. Maceió,24 de novembro de 2014." Processo nº 04689-0.2014.001 Interessado: Comissão Perma

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 3327 - RICARDO KRAUSS LAS CASAS FERNANDEZ - ADRIANA COELHO DOS SANTOS DUARTE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6dfac58 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ae13dd proferida nos autos. proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DECISÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc.

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 ponto de vista processual. 8385 As cláusulas normativas aplicáveis que dispõem sobre a matéria, (CCT 2009/2011 - vigência 01/05/2009 a 30/04/2011 - Cláusulas As condições em que se encontrava o autor, por exemplo, no dia 16ª, 19ª e 20ª e CCT 2011/2013 - vigência 01/05/2011 a 30/04/2013 27/05/2015, pode ser totalmente diversa daquela do 05/08/2015. - Cláusulas

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 3326 ADVOGADO LEONARDO SODER MACHADO FONTENELE(OAB: 128083/RJ) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL MAHATMA GANDHI Avenida Gomes Freire, 471, 4º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807582 - e.mail: [email protected] INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1884 48 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2017. Dispensa de prestação jurisdicional. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo. Virtual nº 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1708 29 ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANÇÃO ME Empresário Individual CONTRATADO SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo Virtual nº 2016/3615 Assunto: TAC MOACYRA VERÔNICA CAVALCANTE ROCHA DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, em consonância com o Parecer GPAPJ nº 665/2016, ema

Publicações Judiciais I ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. A inconstitucionalidade de lei que tenha fundamentado título executivo extrajudicial caracteriza matéria de ordem pública, porque envolve diretamente a exigibilidade do direito, um dos requisitos da execução (artigo 580 do Código de Processo Civil). O Superior Tribunal de Justiça tem precedentes nesse sentido: TRIBUTÁRIO. PROCE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1122 94 Vistos: 13.03.2014 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo A JE - C Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Direção Geral, empós ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o seguinte processo: CUMPRIMENT

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 205 valores suficientes para quitar a execução. jurisdicional e gerando o retardamento excessivo do desfecho desta Deste modo, determino que a executada apresente os execução. comprovantes de pagamento do parcelamento efetuado, no prazo Ora, se o IPERN tivesse mantido o desconto conforme determinado, de cinco dias, sob pena de execução. haveria hoje, além do mont